APOSENTAR sem idade Mínima é a mais RECENTE mudança de 2024 pelo INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, vem com mais uma novidade para o ano de 2024. Agora será possível se aposentar pela modalidade por tempo de contribuição, sem a exigência de uma idade mínima. Dessa forma o benefício foi melhorado e flexibilizado para a sua obtenção.

A saber, a contribuição para ambos os sexos continua inalterada. No entanto, as suas regras são mais flexíveis. Essa foi a forma do governo beneficiar aqueles que começaram no mercado de trabalho muito cedo.

Logo abaixo explicaremos com mais detalhes sobre essa espécie de aposentadoria, suas regras e requisitos para o seu pedido.

Nova fórmula 86/96 para se aposentar

Como mencionado acima,  a nova regra não exige mais uma idade mínima com o pedido para se aposentar. Todavia se faz necessário o tempo de contribuição somado à idade do indivíduo. Através dessa equação se obtém o resultado para saber se a pessoa estará apta para a aposentadoria. 

Para isso haverá a regra do Fator Previdenciário 86/96. Ou seja, para mulheres a pontuação final tem que alcançar 86, e para homens o valor desse somatório é 96.

Como solicitar essa espécie de aposentadoria

Mesmo que não haja a exigência de uma idade mínima para ambos os sexos, sua contribuição necessita ser considerada. Nesse caso a regra é clara:

• Mulher: Contribuição mínima de 30 anos;
• Homem: Contribuição mínima de 35 anos.

Também será necessário que o contribuinte leve suas documentações como: RG, Carteira de Trabalho, CPF, Comprovante de residência, etc. Caso seja preciso outro tipo de documentação, o cidadão será informado pelo INSS. 

Regras para Transição

Esse fator é atrelado aos indivíduos que já pagavam a sua contribuição antes da aprovação da reforma previdenciária. Portanto essa passagem da antiga para a nova regra será contada. Isso é, do momento da solicitação do pedido até o pagamento do auxílio.

Atuais panoramas desejados após a mudança

Ao atualizar a regra para a aposentadoria por tempo de contribuição, se espera equilíbrio e justiça para todos que precisam desse benefício. Isso porque, é uma realidade o aumento da expectativa de vida e consequentemente o crescimento da população idosa brasileira.

Acesso às informações e serviços prestados pelo INSS

Desde que esteja querendo saber mais informações sobre as espécies de aposentadoria ou outros serviços fornecidos pelo INSS, entre em contato pelos seguintes números e endereços:

• Central de Atendimento (135): Suporte aos canais de serviço funcionam de Segunda a Sábado, das 7h às 22h. Ligação gratuita para telefones fixos, orelhões ou celular;
• Site oficial do INSS: Oferece diversas informações institucionais, últimas notícias e modificações sobre a legislação da previdência;
• Plataforma "MEU INSS": Disponível através do site ou pelo aplicativo. Aqui o contribuinte terá informações sobre: Solicitação de benefício, Consulta de Extratos FGTS, Agendamento de perícia, entre outros serviços;
• Aplicativo "Caixa Trabalhador": Beneficiários que recebem seu auxílio pela Caixa Econômica Federal. Dentre os serviços estão: Calendário de pagamentos e consulta de extratos.;
• Agências INSS: Com atendimento com hora marcada, o atendimento presencial realiza serviços para diversos benefícios.