AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO

Auxílio Reconstrução tem dinheiro parado e prazo prorrogado, saiba o que está acontecendo

Antonio Oliveira Publicado em 07/07/2024, às 21h47

Auxílio Reconstrução tem dinheiro parado e prazo prorrogado, saiba o que está acontecendo - Reprodução

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) noticiou que até a tarde de terça-feira (2), 162 prefeituras do Rio Grande do Sul ainda não realizaram os cadastros das famílias desabrigadas ou desalojadas pelas enchentes, para receberem o Auxílio Reconstrução do governo federal.

Este cadastro feito pelas prefeituras é o primeiro passo para solicitar o benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar os moradores na recuperação de bens perdidos no desastre climático.

O poder público da cidade deve cadastrar pelo site oficial os dados das famílias que moram em áreas efetivamente atingidas pelas enchetes, que abandonaram suas casas, de forma temporária ou definitiva, nos municípios com reconhecimento da situação de calamidade ou emergência, devidamente reconhecido em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Os residentes do Rio Grande do Sul podem conferir se o município onde mora está na lista das 444 cidades aptas a fazerem os cadastros neste site.

O prazo final para o cadastro de novas famílias para receberem o auxílio foi prorrogado pelo governo federal e terminará no próximo dia 12.

Famílias confirmadas

Até terça-feira (2), 274,7 mil famílias de 117 municípios foram aprovadas para receber o auxílio. Desse total, os responsáveis por 250,2 mil famílias confirmaram suas informações cadastradas pelas prefeituras gaúchas no site oficial do Auxílio Reconstrução e estão aptas a receber o auxílio de R$ 5,1 mil.

Conforme divulgado pela Caixa Econômica Federal, das 250,2 mil famílias, 249,2 já estão com o dinheiro na conta, o que dá o valor de R$ 1,2 bilhão. Não tem uma condição definida para o uso do recurso federal. O valor pode ser utilizado da forma que as vítimas entenderem ser útil.

Até o momento, foram cadastradas 597.746 famílias. Porém, existem ainda 253.486 casos em análise, seja por algum problema no Cadastro de Pessoa Física (CPF), no endereço informado ou porque precisam de uma verificação em campo, que será realizada pela Defesa Civil.

O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1219. A portaria nº 1774 regulamenta a MP.

O Auxílio Recosntrução é um benefício financeiro oferecido pelo governo brasileiro para apoiar famílias que tiveram suas moradias danificadas ou destruídas por desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra e tempestades.

Benefício parte das políticas de assistência emergencial

Este benefício é parte das políticas de assistência emergencial e tem como objetivo proporcionar recursos para a recuperação das casas afetadas.

Para acessar o Auxílio Reconstrução, as famílias precisam estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (CadÚnico) e morarem em áreas que foram reconhecidas de forma oficial em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

O valor do benefício pode variar de acordo com a extensão dos danos e a necessidade de cada família, sendo estabelecido pelo governo federal em parceria com os governos estaduais e municipais.

O auxílio não só contribui para a recuperação material das famílias, mas também para a retomada da normalidade em suas vidas, fornecendo um apoio fundamental em situações críticas. Além disso, o benefício promove a resiliência das comunidades afetadas, ajudando-as na reconstrução de forma mais segura e sustentável.

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