Finalmente saiu a lista de quem irá receber auxílio maior que R$ 4.7 mil

Desde 15 de maio, quando o Presidente Lula esteve em São Leopoldo-RS, foi oficializado o auxílio Vale Reconstrução. Assim, há avaliação que 240 famílias serão beneficiadas no primeiro momento.

Também é previsto uma aplicação de capital de R$1,2 bilhões. Dessa forma, cada grupo familiar  receberá um valor de R$5,1 mil. Abaixo detalharemos as particularidades do auxílio emergencial publicado através da Medida Provisória 1.219/2024.

Como será realizada a ação para a entrega do auxílio

A tarefa operacional ficará à cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pagamento pela Caixa Econômica Federal-CEF. Igualmente a Defesa Civil irá participar ajudando a identificar essas famílias. O auxílio será realizado em uma parcela única, restrito a um membro familiar.

Bem como terá prioridade para receber o benefício, mulheres chefes de família. Para o ingresso ao Vale Reconstrução, o Poder Executivo municipal passará informações sobre os moradores das regiões mais afetadas.

A saber o ministro da Casa Civil, Rui Costa complementou que o banco da CEF adote acordos para parcerias. Sendo assim, o governo dá aval para que haja parcerias com empresas de saneamento básico(água), de telecomunicação(telefonia) e de energia.

Aliás os indivíduos que perderam todos os seus móveis e eletrodomésticos, terão prioridade para receber de forma mais rápida o benefício. Na hipótese da pessoa ter perdido os documentos, o número do CPF no aplicativo irá fornecer autodeclaração para liberação do dinheiro.

Já aqueles que não consigam comprovar seu endereço, será checado os dados da residência através de cadastros do Governo Federal. 

Criação de um novo Ministério

Com o desastre natural ocorrido no Rio Grande do Sul-RS, foi discutido sobre a importância de criar um novo ministério. Desse modo, foi criado o Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Conforme medida provisória, o intuito será comandar as ações federais na restauração do Estado. Quem comandará a nova secretaria será o Ministro gaúcho Paulo Pimenta.

Demais informações sobre novos auxílios para a região do Rio Grande do Sul-RS

Atualmente existem 6 tipos de auxílios vigentes para atender todas as necessidades do território do RS. Logo os benefícios até agora ofertados foram:

• Saque calamidade/ Emergencial através do FGTS;
• Habitação Popular Minha Casa, Minha Vida;
• Bolsa Família;
• Antecipação de Abono Salarial para residentes da região;
• Adicionais de mais duas parcelas para quem recebia o Seguro-Desemprego;
• Primeiro lote de restituição do Imposto de Renda.

Auxílio humanitário fornecido à população do Rio Grande do Sul

A fim de agilizar assistência aos moradores do RS, o Governo Federal adotou medidas junto à Defesa Civil. Com isso os prefeitos dos municípios tiveram o poder de solicitar o auxílio humanitário através de ofícios. Uma vez  enviados o pedido, a remessa de recursos eram encaminhadas em menos de 24h.

Até o dia 16 de maio, 75 municípios haviam entrado com pedidos. Sem exceção, todos já foram atendidos em suas demandas. Segundo palavras do ministro Paulo Pimenta:

" O governo já disponibilizou R$100 milhões para a assistência humanitária. De antemão os valores seriam para garantir alimentos, remédios, água, colchões, banheiros químicos e tudo mais que acharem necessário nesse primeiro momento. "

Por fim, foram encaminhados os seguintes valores, tendo em vista a quantidade de habitantes em cada município. Assim sendo ficou:

• Municípios com até 50 mil hab: R$200 mil;
• Municípios de até 100mil hab: R$300 mil;
• Acima de 100 mil hab: R$500 mil.

Lembrando que esses valores são disponibilizados em até 24h.