Em resposta às dificuldades intensificadas por crises recentes no país, incluindo desastres naturais, foi aprovado um pagamento adicional
Antonio Oliveira Publicado em 04/06/2024, às 07h00
Uma novidade anunciada pelo governo brasileiro promete melhorar significativamente a qualidade de vida de muitos brasileiros em situações de vulnerabilidade. Em resposta às dificuldades intensificadas por crises recentes no país, incluindo desastres naturais como enchentes, foi aprovado um pagamento adicional de R$ 2.824 para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como BPC, foi criado pela Constituição Federal. Ele foi incluído na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) em 1993 e foi finalmente regulamentado por Decreto em 2007.
O BPC tradicionalmente fornece um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de trabalho ou de subsistência suficientes. No entanto, o apoio financeiro habitual foi aumentado significativamente com o novo montante temporário destinado a fornecer mais apoio durante este período difícil.
A renda familiar por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo. Para acessar esse benefício essencial, as pessoas que desejam fazer a solicitação podem fazê-lo de forma totalmente digital, utilizando o site ou o aplicativo Meu INSS.
Este aumento no valor do BPC é visto como um reconhecimento urgente das necessidades adicionais de uma parte significativa da população brasileira. As iniciativas como essa ajudam os atingidos a enfrentar as adversidades e transmitem segurança e estabilidade emocional.
O BPC não pode ser combinado com outros benefícios da Seguridade Social (como seguro desemprego, aposentadoria e pensão) ou de outro regime, exceto assistência médica, pensões especiais indenizatórias e remuneração do contrato de aprendizagem.
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