Nova regulação de Banking deixa BRASILEIROS ANSIOSOS: Entenda!

Há pouco menos de cinco anos, em novembro de 2019, Angela Strange, da empresa, de venture capital Andreessen Horowitz, dizia uma das frases mais famosas e seguidas do mercado as a service: "toda empresa, neste momento, deveria estar pensando em se tornar uma fintech".

As palavras de Angela pareciam finalmente acordar um mercado que ainda não enxergava o potencial do modelo de banking as a service e que ainda o encarava como algo instável, até difícil de entender e quase uma "moda".

Coincidentemente, dois meses depois, nascia a Bankly e felizmente, quase três anos depois, os principais unicórnios brasileiros se consolidavam como provedores de banking as a service.

Nova regulação de Banking

Já foi muito falado sobre as vantagens do modelo, como, por exemplo, a aceleração de tipos de negócios, a automação de fluxos de pagamento, a democratização do acesso a serviços financeiros e a maximização de jornadas já existentes, aumentando margens e gerando novas linhas de receita.

Além disso, o BaaS ajuda a promover o surgimento de novos entrantes no mercado financeiro, alavancando as inovações e soluções para nichos específicos.

Essas empresas, que, por meio de uma instituição prestadora de serviços financeiros, conseguem acelerar o negócio e focar no core business, resolvem problemas de consumidores muitas vezes despercebidos pelos incumbentes.

Por fim, os modelos de banking as a service ajudam a diminuir riscos e custos sistêmicos, já que uma única plataforma pode ser usada por uma série de novas fintechs, gerando economia de escala e efeitos de rede.

Nos últimos anos, assim como em qualquer modelo novo, este mercado atraiu de tudo um pouco: aventureiros, fintechs e até grandes bancos, o que fez com o que o Banco Central se aproximasse ainda mais das suas particularidades e visse a necessidade de criar uma regulação que pudesse acompanhar seu crescimento de maneira mais segura e consistente.

Lá fora, os agentes reguladores têm a mesma preocupação: este ano foi marcado pelo caso da americana Synapse (uma das principais fornecedoras de BaaS), que atuava como intermediária entre fintechs e bancos tradicionais, mas declarou falência em abril de 2024, causando impactos importantes para seus parceiros e clientes.

A empresa enfrentou disputas com seus parceiros fintech sobre saldos de clientes e teve problemas com o Evolve Bank & Trust, culminando em um déficit de US$ 85 milhões nos fundos dos clientes.

Os clientes da Synapse ficaram sem acesso a suas contas, e muitos enfrentaram dificuldades financeiras severas, pois não conseguiram acessar seu dinheiro para pagar contas ou despesas básicas.

A situação revelou lacunas regulatórias significativas entre bancos e seus parceiros fintech, destacando a complexidade dos arranjos financeiros que envolve muitas camadas de intermediários.

Conclusão

A regulação de BaaS faz parte das prioridades da agenda regulatória do Banco Central para 2024. O cronograma prevê duas etapas: Uma audiência pública e, em paralelo, uma possível mudança na Lei nº12865/2013, que trata de arranjos de pagamento.

Acredito que podemos esperar um olhar mais apurado em relação aos parceiro que estão usando as empresas de banking as a service e, especialmente, maior controle sobre a qualidade dos serviços prestados aos clientes finais, desde o atendimento até segurança e prevenção a golpes e fraudes.