14° SALÁRIO: o que se sabe sobre o decisão do INSS em 2024

O décimo quarto salário do INSS tem causado muita discussão entre aposentados e pensionistas. Os segurados aguardam ansiosamente a implementação deste benefício excepcional desde a aprovação do Projeto de Lei 4367/2020, que propôs este benefício durante a pandemia de Covid-19.

No entanto, a situação atual é cheia de dúvidas e informações imprecisas, deixando muitos beneficiários inseguros sobre o estado atual da iniciativa.

O Projeto de Lei 4367/2020

Durante os anos de 2020 e 2021, em meio ao período crucial da pandemia de Covid-19, foi criado o PL 4367/2020 com o objetivo de fornecer auxílios adicionais aos contribuintes do INSS. A proposta de oferecer um 14º salário como medida de emergência para aposentados e pensionistas visava aliviar os efeitos financeiros.

Desde sua apresentação, o PL 4367/2020 está em tramitação no Senado Federal, aguardando aprovação final e sanção presidencial. Inicialmente, esperava-se que o projeto fosse votado em março de 2024, mas essa previsão foi desmentida, e ainda não há uma data definida para sua conclusão.

Declarações do Ministo da Previdência Social

Em uma entrevista ao Jornal O Globo em março de 2023, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, enfatizou os desafios que estavam sendo enfrentados para implementar o 14º salário do INSS. Lupi afirmou que o governo está enfrentando uma "realidade muito difícil" com a iniciativa, que representa "um peso muito alto". Ele esclareceu que o pagamento do décimo quarto salário não pode ser concluído imediatamente porque enfrenta obstáculos significativos.

Casos potenciais de aprovação e pagamento

O 14º salário do INSS ainda não foi aprovado ou pago. Mesmo que o projeto seja aprovado em 2024, os benefícios provavelmente só serão pagos em 2025.

Os recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) não serão elegíveis se o 14º salário for aprovado. Isso ocorre porque o BPC não está incluindo no PL 4367/2020 porque é um benefício assistência e não contributivo.

Impacto do 14º salário tanto financeiro quanto social

Os aposentados e pensionistas, especialmente aqueles com rendimentos mais baixos, seriam altamente afetados se o 14º salário do INSS fosse implementado. Esse benefício adicional poderia melhorar a qualidade de vida e o bem-estar de muitos segurados, aliviar seus problemas financeiros.

Os aposentados e pensionsitas aguardam ansiosamente a liberação do décimo quarto salário desde que foi anunciado. No entanto, preocupações e dúvidas sobre a eficácia do projeto e as declarações do Ministro da Previdência Social surgiram.

Pagamento em junho dos benefícios do INSS

O calendário de pagamentos do INSS usa uma sistemática específica para distinguir entre os beneficiários que recebem mais do que o salário mínimo. O penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada segurado serve como base para a organização.

Aqueles que recebem o salário mínimo têm direito a um depósito antecipado maior. A organização do calendário para esse público é a seguinte:

• Penúltimo Digito do NB 1 - pagamento em 24 de junho;
• Penúltimo Digito do NB 2 - pagamento em 25 de junho;
• Penúltimo Digito do NB 3 - pagamento em 26 de junho;
• Penúltimo Digito do NB 4 - pagamento em 27 de junho;
• Penúltimo Digito do NB 5 - pagamento em 28 de junho;
• Penúltimo Digito do NB 6 - pagamento em 1º de julho;
• Penúltimo Digito do NB 7 - pagamento em 2 de julho;
• Penúltimo Digito do NB 8 - pagamento em 3 de julho;
• Penúltimo Digito do NB 9 - pagamento em 4 de julho;
• Penúltimo Digito do NB 0 - pagamento em 5 de julho;

O cronograma de pagamento do INSS difere para os beneficiários que recebem mais do que o salário mínimo:

• Penúltimo Dígito do NB 1 ou 6 - pagamento em 1º de julho
• Penúltimo Dígito do NB 2 ou 7 - pagamento em 2 de julho
• Penúltimo Dígito do NB 3 ou 8 - pagamento em 3 de julho
• Penúltimo Dígito do NB 4 ou 9 - pagamento em 4 de julho
• Penúltimo Dígito do NB 5 ou 0 - pagamento em 25de julho

A divisão de calendários de pagamento do INSS visa ajudar os beneficiários a se organizarem e planejarem melhor. Ao fornecer mais segurança e comodidade, essa medida ajuda a evitar filas e tumultos no momento do saque.