BPC + Casa Nova: veja o novo benefício que está deixando os brasileiros em festa

Uma parceria entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em parceria com a Caixa Econômica Federal, divulgou um benefício inédito para quem ja é beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Possibilitando a eles a chance de adquirir uma casa nova.

E esse é o sonho de milhares de brasileiros. Por mais que as pessoas já estejam com 50, 55 anos... muitos ainda não conseguiram realizar esse grande desejo. Agora, por conta desse tema aprovado pelo Governo Federal junto à Caixa Econômica Federal, isso é possível.

Essa nova concessão isentará as famílias financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do pagamento das parcelas do financiamento imobiliário, conforme divulgado pelo INSS.

Quem tem direito ao BPC?

O BPC atende hoje em dia a duas categorias de brasileiros: idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência. Nos dois casos, é preciso que a família seja de baixa renda.

O critério para determinar essa situação é uma renda familiar por membro da família, inferior a um quarto do salário mínimo vigente, o que, neste ano de 2024, significa um valor de  R$ 353 por pessoa. Esses beneficiários recebem todo mês um salário mínimo, que em 2024 corresponde ao valor de R$ 1320.

Além do benefício mensal, as famílias que se enquadram nesses critérios podem solicitar a isenção do pagamento das parcelas de financiamento habitacional.

Essa nova vantagem foi autorizada de forma recente pelo Governo Federal e é válida para famílias que contraíram financiamento através do programa Minha Casa Minha Vida.

Com essa parceria, o Governo Federal quitará de forma integral o financiamento, eliminando a necessidade de mais pagamentos por parte da família beneficiada.

Caixa Econômica Federal

A quitação do imóvel será administrada pela Caixa Econômica Federal, que disponibilizará o título de propriedade do imóvel e outros documentos necessários para a finalização do processo. Este é um passo importante para garantir moradia digna para as famílias de baixa renda, aliviando a carga financeira dessas famílias.

Para ter direito ao BPC, a família precisa se inscrever primeiro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Este cadastro pode ser feito em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O procedimento para inscrição é fácil e pede somente a apresentação de documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de renda e de residência.

Assim que a família estiver inscrita no Cadastro Único, ela ja pode solicitar o BPC. A aprovação do benefício depende da comprovação da situação de baixa renda e, no caso de pessoas com deficiência, da comprovação da condição por meio de laudos médicos. 

De acordo com a aprovação do BPC, a família passa a ter direito ao benefício em todos os meses e pode pedir a isenção das parcelas do financiamento de seu imóvel.

A isenção do pagamento das parcelas do financiamento habitacional representa um alívio econômico gigante para as famílias que são beneficiadas.

Com a eliminação dessa despesa, as famílias podem direcionar seus gastos para outras necessidades básicas como alimentação, educação e saúde.

A posse definitiva também traz segurança e estabilidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.

A iniciativa também destaca o compromisso do Governo Federal em promover a inclusão social e diminuir a desigualdade. Ao assegurar a moradia digna e acessível, o governo oferece condições para que essas famílias possam viver com mais dignidade e conforto.