BPC fará grande revisão nos benefícios dos brasileiros cadastrados

Para garantir a precisão dos dados e a elegibilidade dos beneficiários, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou recentemente um processo de revisão cadastral chamado de "pente-fino".

Todos os elementos desse processo, como critérios de seleção, prazos e procedimentos necessários, são discutidos em detalhes neste artigo.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que aproximadamente 1,25 milhão de indivíduos serão convocados para atualizar seus dados cadastrais.

Esse número inclui 448 mil beneficiários que ainda não estão registrados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e 806 mil cujos registros não foram atualizados há pelo menos 48 meses, ou quatro anos.

Grande revisão!

Ao longo do primeiro lote de chamadas, 505.018 pessoas foram selecionadas para atualizar seus dados no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de seus respectivos municípios. O atendimento inicial e a coleta de informações necessárias são responsabilidades dos CRAS, que estão conectados às prefeituras locais.

Para beneficiários do BPC/Loas e segurados que recebem auxílio-doença há muito tempo, o INSS iniciou o envio de notificações por meio do aplicativo Meu INSS. Além disso, serão utilizados métodos alternativos de comunicação, como cartas por correio, SMS, extratos bancários e publicações.

Em áreas com até 50.000 pessoas, os beneficiários terão 45 dias para atualizar seu cadastro, e 90 dias em áreas com mais de 50.000 pessoas. A atualização deve ser feita diretamente no CRAS, evitando a visita ao INSS.

O solicitante do BPC/Loas ou seu representante legal deve realizar o cadastro biométrico durante o processo de atualização, a partir do início do mês seguinte à notificação. O título de eleitor, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Carteira de Identidade Nacional (CIN) são algumas das opções disponíveis para o cadastro biométrico.

O pagamento será bloqueado em 30 dias após o envio da notificação, desde que a notificação tenha sido comprovadamente recebida, se o beneficiário não comparecer para a atualização cadastral dentro do prazo estabelecido. Até o final do período de suspensão, o beneficiário pode atualizar suas informações no CadÚnico sem perder o pagamento do benefício. Caso contrário, o benefício será suspenso a partir do mês seguinte ao término dos prazos de quarenta e cinco a noventa dias.

Desde que tenha realizado a inscrição ou atualização no CadÚnico durante o período de suspensão, o beneficiário pode solicitar a reativação do benefício ao INSS após a suspensão.

Entenda os benefícios

As pessoas com deficiência beneficiárias do BPC/Loas não serão convocadas para perícia médica durante a primeira fase da revisão. A verificação dos dados cadastrais e da renda será priorizada.

No entanto, esses que são segurados e que foram afastados por um longo período de tempo por benefício por incapacidade temporária (também conhecido como auxílio-doença) serão convocados para uma perícia médica. A estimativa do INSS é que cerca de 680 mil pessoas serão convocadas para essa fase.

O Departamento de Perícia Médica Federal e o INSS são capazes de realizar até 800 mil perícias médicas até o final deste ano.