O governo federal e as empresas de energia elétrica têm implementado programas de descontos e isenções que têm como objetivo aliviar esse gasto.
Antonio Oliveira Publicado em 12/08/2024, às 01h00
A conta de luz é uma despesa inevitável para a maioria das famílias brasileiras, e para aquelas com renda limitada, esse gasto pode se tornar um fardo impactante.
Felizmente, o governo federal e as empresas de energia elétrica têm implementado programas de descontos e isenções que têm como objetivo aliviar esse gasto principalmente para idosos e famílias de baixa renda.
Confira quais são esses programas, os requisitos de elegibilidade e o processo de solicitação, para que você possa aproveitar todos os benefícios disponíveis.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do Governo Federal que proporciona descontos importantes na conta de luz para famílias de baixa renda, incluindo idosos.
Esse benefício é voltado para pessoas ou famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que atendem a critérios específicos de renda e consumo de energia.
Para ter acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, é preciso atender aos seguintes critérios:
Os descontos concedidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica mudam conforme o consumo mensal de energia da unidade consumidora. Quanto menor o consumo, maior o desconto aplicado. Veja os percentuais de desconto:
Além disso, famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar mensal de até metade de um salário mínimo por pessoa têm direito a uma tarifa social específica, com descontos ainda mais impactantes.
Além da Tarifa Social do Governo Federal, muitas empresas de energia elétrica também oferecem programas de descontos e benefícios para seus clientes, principalmente para idosos e famílias de baixa renda.
Para solicitar os descontos na conta de luz, seja por meio da Tarifa Social do Governo Federal ou através dos programas oferecidos pelas empresas de energia elétrica, é preciso entrar em contato com a distribuidora de energia responsável pela sua região.
Cada distribuidora possui um processo específico para a solicitação do benefício, com isso, é essencial verificar o site ou o atendimento da sua distribuidora para conseguir informações com mais detalhes.
Em geral, os documentos precisos para a solicitação dos descontos incluem:
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