Cristina Costa Publicado em 29/01/2025, às 16h06
O Programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal, tem como objetivo beneficiar estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com incentivos financeiros.
Contudo, o cenário em 2025 está envolto em incertezas. Após a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões do fundo que financia o programa, a continuidade do apoio a milhões de estudantes está ameaçada.
Em virtude de uma decisão do TCU, o governo foi orientado a suspender o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que eram transferidos para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem).
O bloqueio de R$ 6 bilhões afeta diretamente o funcionamento do programa, que tem sido operacionalizado pela Caixa Econômica Federal.
Essa medida ocorreu após o Ministério Público identificar possíveis irregularidades na execução dos pagamentos aos estudantes, o que gerou a suspensão temporária dos recursos.
Dessa forma, o bloqueio dos valores deixou o programa com recursos suficientes apenas para cobrir as despesas de dezembro de 2024, com um saldo de R$ 762,7 milhões.
Caso não haja uma solução rápida, aproximadamente 3 milhões de estudantes que dependem desses benefícios podem ser prejudicados, afetando o futuro acadêmico de muitos jovens.
O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros importantes para os estudantes. Entre os principais benefícios estão:
Esses incentivos têm como finalidade ajudar os estudantes a manterem-se focados nos estudos e incentivá-los a concluir o ensino médio, além de estimular a participação no Enem.
Porém, com o bloqueio dos recursos, a continuidade desses pagamentos está em risco.
Para ser beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:
Uma vez que os dados são extraídos automaticamente desses cadastros, não é necessário realizar uma inscrição formal.
O estudante apenas precisa garantir que seu CPF esteja regularizado e que sua matrícula escolar esteja em conformidade.
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Existem duas formas principais de consultar o status dos pagamentos e os benefícios do Programa Pé-de-Meia:
O Ministério da Educação (MEC) declarou que ainda não foi formalmente notificado sobre a decisão do TCU, mas reforçou que os recursos para o Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional.
Por outro lado, a Advocacia-Geral da União (AGU) alertou sobre o risco de interrupção do programa, que poderia afetar milhares de estudantes já a partir de janeiro de 2025, caso o bloqueio seja mantido.
Por sua vez, o Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu que o Tesouro Nacional deve ser responsável pela regulamentação e execução dos pagamentos do programa, a fim de garantir maior transparência e conformidade legal.
Com o bloqueio gerando grandes incertezas, o governo deve buscar soluções rápidas para evitar a paralisação do Pé-de-Meia. Algumas das alternativas são:
O Programa Pé-de-Meia é uma ferramenta essencial para garantir a permanência de jovens no ensino médio e na EJA, principalmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
O bloqueio de R$ 6 bilhões representa uma ameaça real para a continuidade dos incentivos, colocando em risco a educação de milhões de estudantes.
Assim sendo, é fundamental que as autoridades competentes busquem soluções rápidas para resolver essa questão e garantir que o Pé-de-Meia continue a apoiar quem mais precisa.
Estudantes e famílias devem ficar atentos às atualizações e usar as ferramentas, como o Portal Cidadão e o aplicativo Jornada do Estudante, para verificar a situação dos benefícios.
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