Projeto amplia aumento de 25% em Salário de Aposentado do INSS

O aumento de 25% no salário de todos os aposentados do INSS é ampliado por um projeto da Câmara. Além disso, deve ajudar as famílias com as tarefas diárias do aposentado. O aumento só pode ser concedido se o benefício não exceder o teto do INSS.

Para algumas pessoas, o INSS concede um aumento de 25% no valor da aposentadoria. A lista de segurados que têm direito a esse benefício pode ser expandida agora. Um projeto lançado em 2018 tem o potencial de fornecer acesso adicional a mais pessoas.

Os aposentados que precisam de atendimento constante já recebem os 25% do Instituto Nacional do Seguro Social. Esse dinheiro deve ser usado para contratar uma pessoa que possa ajudá-lo a fazer as coisas diárias.

Aumento do salário dos aposentados do INSS de 25%

Atualmente, a ideia é aplicar esse aumento a todas as modalidades de aposentadoria, independentemente de idade, tempo de contribuição ou invalidez.

A principal preocupação é que o texto tem sido discutido por anos e ainda não foi tomada uma decisão definitiva.

O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) em novembro do ano passado.

Atualmente, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) ainda precisam aprová-lo.

Quem é elegível para receber o adicional de 25% na aposentadoria?

Simplesmente, o adicional é destinado às pessoas que não têm condições de realizar suas atividades diárias de forma independente; os seguintes são alguns exemplos de pessoas que o recebem:

• Cegueira total;
• Doença que faz com que uma pessoa fique acamada;
• Incapacidade permanente de realizar as atividades diárias.
• Paralisia das pernas ou dos dois braços;
• Perda das pernas quando não é possível usar prótese;
• Perda de pelo menos nove dedos das mãos;
• Perda de um braço e perna sem possibilidade de uso de prótese;
• Perda de ambas as mãos e dois pés, apesar da possibilidade de prótese

Quem recebe auxílio-doença ou BPC não tem direito a esse benefício adicional. Compreenda: aqueles que recebem o BPC podem receber um adicional de R$ 706 na renda mensal, segundo Laura Alvarenga, especialista do FDR.

Projeto de lei

Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa ampliar o aumento de 25% no salário de aposentados do INSS que necessitam de assistência permanente de terceiros. Atualmente, esse adicional é concedido apenas a aposentados por invalidez que comprovam a necessidade de cuidados contínuos.

O projeto propõe estender esse benefício a todos os aposentados que, independentemente do motivo da aposentadoria, estejam em condições de saúde que exijam ajuda constante para realizar atividades diárias, como alimentação, higiene e mobilidade.

A ampliação do aumento de 25% é justificada pela crescente demanda por cuidados de longo prazo entre a população idosa e pela insuficiência dos benefícios atuais para cobrir os custos dessas assistências. Muitos aposentados enfrentam dificuldades financeiras significativas ao necessitarem contratar cuidadores ou adquirir equipamentos de apoio, e o adicional proposto pode aliviar parte desse ônus.

O projeto também visa simplificar o processo de solicitação do benefício, tornando-o mais acessível aos segurados do INSS. A proposta prevê a utilização de laudos médicos e avaliações mais detalhadas para comprovar a necessidade de assistência permanente, garantindo que o adicional seja concedido de forma justa e eficaz.

Se aprovado, o projeto pode representar um avanço significativo na proteção social dos aposentados brasileiros, oferecendo um suporte financeiro crucial para aqueles em situação de vulnerabilidade. Essa medida reflete um esforço para adaptar o sistema previdenciário às necessidades reais da população idosa, promovendo uma maior dignidade e qualidade de vida para os beneficiários.