Simone Tabet joga limpo sobre os beneficiários e os pagamentos do Bolsa Família

A notícia de uma possível exclusão de algumas famílias do programa Bolsa Família depois de um novo decreto do Governo Federal acabou gerando muita preocupação nos últimos meses.

Simone Tebet, ministra do Planejamento, comentou sobre o tema, e explorou alguns detalhes dessa nova versão do benefício.

Neste artigo, será analisado de forma profunda algumas implicações de tais alterações, compreendendo quais pessoas serão afetadas e como os beneficiários poderão se manter elegíveis.

O pente-fino do Bolsa Família

Em uma ação para ajustar algumas inconsistências no Cadastro Único (CadÚnico), o Governo Federal fez um estudo minucioso para o processo de revisão do programa Bolsa Família.

Esse "pente-fino" acabou resultando no bloqueio de cerca de 8,4 milhões de benefícios no ano de 2023, com a possibilidade de continuidade dessa ação durante o ano de 2024.

Em meio a esta revisão, foram localizados 7,1 milhões de famílias unipessoais, e boa parte delas cadastradas de forma multiplicada, recebendo o benefício mais de uma vez, mesmo estando dentro do limite de renda estipulado. Essa descoberta acabou revelando uma sequência de irregularidades que foram melhoradas.

Fora as famílias unipessoais e duplicidades, o pente-fino também detectou diversas outras falhas no cadastro, seja sobre a renda ou sobre a composição familiar. Essas falhas foram os principais motivos para o cancelamento dos benefícios de algumas pessoas.

Novo decreto

De acordo com a ministra Simone Tebet, a medida de revisão do Bolsa Família entrou em ação neste ano, com a proposta de fazer o programa ser acessível somente para as pessoas em situação de vulnerabilidade que atendem a todas as exigências do Governo Federal.

As famílias excluídas que recebiam o benefício de forma irregular são a principal razão apontada para o fim dos pagamentos de R$ 600. A maioria dessas famílias, apresentam inconsistências em seus cadastros, seja pela composição familiar ou então pela renda.

Após a revisão do Cadastro Único e o consequente bloqueio de benefícios, o Governo Federal estima uma economia de até R$ 7 bilhões para os confres públicos. Essa economia será fundamental para a sustentabilidade e uma melhora do programa Bolsa Família.

Como se manter elegível para o Bolsa Família

Para não ser bloqueado no Bolsa Família, as pessoas que recebem o benefício devem prestar atenção no momento de atualizar seus cadastros e documentos. É preciso que as pessoas compareçam de forma presencial em uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e apresentem toda a documentação solicitada.

Depois de analisar os pagamentos, estando tudo válido, os funcionários do CRAS efetivarão a retomada do benefício para a família. Esse processo é essencial para assegurar que as famílias elegíveis sigam recebendo sua renda tão preciosa durante o tempo estabelecido.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família

• Final do NIS 1: 17 de junho;
• Final do NIS 2: 18 de junho;
• Final do NIS 3: 19 de junho;
• Final do NIS 4: 20 de junho;
• Final do NIS 5: 21 de junho;
• Final do NIS 6: 24 de junho;
• Final do NIS 7: 25 de junho;
• Final do NIS 8: 26 de junho;
• Final do NIS 9: 27 de junho;
• Final do NIS 0: 28 de junho.