Bolsa Família na Safra: Projeto de Lei busca garantir benefícios para trabalhadores rurais

Em breve, o Senado Federal vai discutir uma proposta que pode mudar a vida de milhares de trabalhadores rurais no Brasil.

O Projeto de Lei 751/2023 quer garantir que quem trabalha na colheita da safra, os chamados safristas, possa continuar recebendo benefícios sociais como o Bolsa Família, mesmo com o emprego temporário.

Um dilema antigo

A vida do trabalhador rural, especialmente dos safristas, é marcada por altos e baixos. Durante a colheita, há trabalho e renda, mas nos períodos de entressafra, a situação fica difícil.

Muitos dependem de programas sociais como o Bolsa Família para sobreviver. O problema é que, ao conseguir um emprego temporário na safra, muitos safristas perdem o direito a esses benefícios.

Isso cria um dilema: trabalhar e perder a ajuda do governo, ou ficar sem emprego para continuar recebendo o benefício.

A proposta que pode mudar tudo

O Projeto de Lei 751/2023 busca acabar com esse dilema. A ideia é simples: é permitir com que os safristas continuem recebendo o Bolsa Família e outros benefícios mesmo durante o período de trabalho na safra.

Os contratos de safra, previstos na Lei do Trabalho Rural (Lei 5.889, de 1973), são aqueles que têm duração variável, geralmente por alguns meses, conforme a atividade agrária, compreendendo o período entre o preparo do solo e a colheita.

O Brasil tem três safras de grãos anualmente, por exemplo, cada uma com duração de quatro meses.

A proposta, é de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), e foi aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, com alterações realizadas pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG).

Com efeito, a proposta também inclui a obrigatoriedade de o empregador registrar as informações dos safristas no eSocial, o que deve ajudar a combater a informalidade no campo.

Incentivando a formalização do trabalho rural

A informalidade é um problema crônico no campo. Muitos trabalhadores rurais preferem não assinar carteira para não perder o acesso a programas sociais.

Mas essa escolha tem um preço alto: sem registro, o trabalhador fica sem direitos trabalhistas e previdenciários.

Ao permitir que os safristas mantenham seus benefícios mesmo com o emprego formal, o projeto de lei pode incentivar a formalização do trabalho rural.

Isso significa mais direitos para os trabalhadores e mais segurança para o futuro.

O que esperar do futuro?

O projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado, mas já passou pela Câmara dos Deputados com algumas alterações. Se for aprovado, pode representar um avanço importante para os trabalhadores rurais, especialmente os safristas.

Nesse sentido, espera-se que a medida ajude a reduzir a informalidade no campo, garantindo mais ainda direitos e segurança para os trabalhadores.

Além disso, pode contribuir para a redução da pobreza e da desigualdade no meio rural.

O desafio da fiscalização

É claro que a implementação da lei não será livre de desafios. Um dos principais será garantir que os empregadores realmente registrem os contratos de safra no eSocial.

A fiscalização será fundamental para evitar fraudes e garantir que os trabalhadores recebam todos os seus direitos.

De qualquer forma, o Projeto de Lei 751/2023 representa um passo importante na direção de um futuro mais justo e digno para os trabalhadores rurais do Brasil. Que o debate no Senado seja proveitoso e que a decisão final beneficie aqueles que mais precisam.