Pensão por falecimento e Bolsa Família, descubra se pode receber os dois

A dúvida se é possível receber pensão por morte e Bolsa Família ao mesmo tempo é frequente entre as famílias brasileiras. A boa notícia é que sim, é possível acumular os dois benefícios, mas existem algumas condições importantes a serem observadas.

Entenda a pensão por morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado do INSS falecido.

O objetivo é garantir uma renda para a família após a perda do provedor. Para ter direito, é preciso comprovar a relação de dependência e a qualidade de segurado do falecido.

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Seu objetivo é combater a fome e promover o acesso à educação e saúde.

Para receber, a família deve atender aos critérios de renda e ter em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes.

Como Funciona o Acúmulo?

A possibilidade de acumular os dois benefícios é garantida por lei, desde que a renda familiar, após a inclusão da pensão por morte, continue dentro dos limites do Bolsa Família.

Ou seja, a soma da pensão com a renda per capita da família não pode ultrapassar o teto estabelecido pelo programa.

Condições para o Acúmulo

Para receber os dois benefícios, é fundamental:

Manter os dados cadastrais atualizados

O Cadastro Único (CadÚnico) é a porta de entrada para os programas sociais do governo. Mantenha seus dados sempre atualizados, informando qualquer mudança na composição familiar, renda ou endereço.

Cumprir as condicionalidades do Bolsa Família

As famílias beneficiárias devem cumprir as exigências do programa, como a frequência escolar das crianças e a atualização do cartão de vacinação.  O Cadastro Único é essencial para o acesso aos programas sociais do governo.

É por meio dele que as famílias são identificadas e suas informações socioeconômicas são registradas. Mantenha seus dados sempre atualizados para garantir o acesso aos benefícios.

Assim, como vemos, receber pensão por morte e Bolsa Família ao mesmo tempo é possível, desde que as regras de cada benefício sejam cumpridas.

Mantenha seus dados atualizados no CadÚnico e cumpra as condicionalidades do Bolsa Família para garantir o acesso aos seus direitos.