Desenrola Pequenos Negócios: renegociação de dívidas alcança R$ 3 Bilhões

Atualmente, o programa Desenrola Pequenos Negócios atingiu um marco significativo, alcançando R$ 3 bilhões em volume financeiro renegociado até 20 de agosto de 2024.

Esta informação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), destacando a relevância da iniciativa para o alívio na vida financeira de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas.

Entretanto, o programa encontra-se temporariamente suspenso devido à caducidade da Medida Provisória (MP) 1.213 de 2024, que originou o projeto.

Impacto para Pequenos Empreendedores

Durante a vigência da MP, aproximadamente 65.000 MEIs, micro e pequenas empresas foram beneficiadas pela renegociação de suas dívidas, totalizando a renegociação de 98.000 contratos.

Essas cifras demonstram a importância do Desenrola Pequenos Negócios para os pequenos empresários brasileiros, proporcionando uma oportunidade de reorganizar suas finanças e manter a sustentabilidade de seus negócios em um cenário econômico desafiador.

Suspensão Temporária e Esperança de Continuidade

A MP que estabeleceu o programa Desenrola Pequenos Negócios perdeu validade em 20 de agosto de 2024. Como resultado, os bancos suspenderam as operações ligadas ao ProCred 360 e ao Desenrola Pequenos Negócios até que o Projeto de Lei (PL) 1.725 de 2024, que pretende dar continuidade aos programas, seja aprovado pelo Congresso Nacional.

Apesar da suspensão, a Febraban garantiu que todas as renegociações realizadas até o momento continuarão a vigorar conforme as condições previamente estabelecidas.

Assim, as empresas que conseguiram renegociar suas dívidas durante o período de vigência da MP não sofrerão qualquer tipo de alteração ou prejuízo.

Desenrola Pequenos Negócios: Objetivos e Benefícios

O Desenrola Pequenos Negócios foi uma medida inspirada no programa Desenrola Brasil, mas voltada especificamente para microempreendedores e pequenas empresas. O principal objetivo do programa era permitir a renegociação de dívidas bancárias não pagas até 23 de janeiro de 2024.

Através de uma negociação direta entre o cliente e o banco, o programa facilitava o acesso imediato ao crédito, sendo uma ferramenta crucial para a recuperação financeira de pequenas empresas que enfrentavam dificuldades.

Outro ponto de destaque era a possibilidade de os bancos contabilizarem as dívidas renegociadas como crédito presumido, um incentivo governamental concedido às instituições financeiras, que poderia ser contabilizado de 2025 a 2029.

Este crédito presumido funcionava como uma compensação, estimulando os bancos a oferecerem melhores condições de renegociação para os empreendedores.

ProCred 360: Uma Parceria Suspensa Temporariamente

Além do Desenrola Pequenos Negócios, as operações do ProCred 360 também foram suspensas. Este programa tinha como foco a concessão de crédito aos empreendedores, promovendo a reorganização de suas finanças através de renegociações de dívidas bancárias.

Assim como o Desenrola, o ProCred 360 visava principalmente os MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, permitindo uma maior inclusão financeira e oportunidades de crescimento.

Descontos Significativos e Incentivos Governamentais

O Desenrola Pequenos Negócios oferecia descontos significativos nas dívidas renegociadas, que em média giravam em torno de 40%, podendo chegar a até 90% em alguns casos.

Esse elevado nível de desconto era uma das principais vantagens do programa, proporcionando um alívio financeiro substancial para os pequenos empresários.

Os créditos presumidos, que poderiam ser contabilizados pelas instituições financeiras de 2025 a 2029, representavam uma estratégia inteligente do governo para incentivar a renegociação das dívidas, ao mesmo tempo em que fornecia uma espécie de garantia aos bancos, incentivando-os a participar do programa.

Perspectivas Futuras

Com a suspensão temporária do Desenrola Pequenos Negócios e do ProCred 360, a expectativa recai agora sobre a aprovação do PL 1.725 de 2024.

A continuidade desses programas é crucial para a manutenção do equilíbrio financeiro dos pequenos negócios, que desempenham um papel vital na economia brasileira.

Os microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas aguardam ansiosamente por uma resolução que permita a retomada das renegociações e a continuidade do apoio financeiro necessário para sustentar seus negócios em um cenário econômico ainda instável.

O futuro desses programas dependerá da celeridade do Congresso Nacional em aprovar a legislação necessária para dar continuidade a essas importantes iniciativas.