Se você trabalhou antes de 1988 provavelmente faz parte dos milhões de brasileiros que tem dinheiro a receber

Muitos brasileiros que trabalharam entre 1971 e 1988, podem ter valores significativos a serem resgatados do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). É estimado que aproximadamente 15,5 milhões de pessoas que contribuíram para esses fundos naquele tempo não conhecem os créditos que têm a receber.

O PIS foi criado em 1970 com o objetivo de integrar os funcionários da iniciativa privada em um programa de participação nos lucros das empresas. Enquanto o PASEP, implantado em 1971, tinha como objetivo formar um patrimônio para os servidores públicos. Os dois programas funcionavam com base nas contribuições mensais descontadas dos salários dos trabalhadores.

Segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional, o saldo médio a ser resgatado do PIS é de R$ 1084, enquanto o do PASEP, o valor médio fica em R$ 1382. Porém, é válido destacar que esses valores não são fixos e podem mudar conforme o tempo de contribuição e o salário recebido na época.

Quem tem direito ao resgate?

Têm direito ao resgate desses valores do PIS e do PASEP, todas aquelas pessoas que trabalharam com carteira assinada ou como servidores públicos entre os anos de 1971 e 1988, e não fizeram o saque anteriormente.

Se o contribuinte for alguém falecido, seus herdeiros ou beneficiários podem resgatar o valor mediante a apresentação de documentos exigidos.

Existem várias situações que permitem o resgate total das cotas do PIS/PASEP, entre elas:

• Aposentadoria;
• Idade igual ou superior a 70 anos
• Invalidez (do participante ou dependente);
• Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
• Idoso ou portador de necessidades especiais, atingido pelo Benefício de Prestação Continuada
• Neoplasia Maligna (Câncer) - do participante ou dependente
• SIDA/AIDS (do participante ou dependente)
• Lista de Doenças na Portaria Interministerial MPAS/MS 2998/2001 (participação ou dependente);
• Falecimento do participante (situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Valores do PIS/PASEP

É importante destacar que esses valores do PIS e do PASEP são relacionados ao período de 1971 a 1988, e devem ser resgatados até o dia 30 de junho de 2024. Depois dessa data, o dinheiro voltará para o Tesouro Nacional.

Para verificar se você tem direito ao resgate do PIS, apenas acesse o site da Caixa Econômica Federal ou entre em contato pelo Canal de Atendimento ao Cidadão (0800 728 0207). É preciso informar o número do PIS, que deve estar anotado na Carteira de Trabalho.

Em relação ao PASEP, o processo é ir até uma agência do Banco do Brasil e informar o número do PASEP. Se tiver algum valor a ser recebido, será solicitado um documento de identidade com foto.

É essencial entender que as cotas do PIS e do PASEP são diferentes do abono salarial, que é pago todos os anos de acordo com um calendário específico. As cotas são valores acumulados durante o período em que o trabalhador contribuiu para os programas, enquanto o abono é um benefício anual.

De acordo com estimativas, o valor total que está para ser recebido do PIS e do PASEP ultrapassa os R$ 20 bilhões. Esse dinheiro, que pertence aos trabalhadores e seus dependentes, pode representar uma quantia significativa, ainda mais para quem contribuiu por um longo período.