PIS/PASEP 2025: como consultar o benefício e ter as datas de 2024

A proposta de antecipação do abono salarial PIS/PASEP para 2025 surge em meio a um cenário econômico desafiador, onde a recessão continua a impactar negativamente a vida dos trabalhadores brasileiros. 

A medida visa fornecer um alívio financeiro antecipado, mas também levanta importantes questões sobre os efeitos a longo prazo nas finanças públicas do país.

Contexto e importância da antecipação

Desde a mudança implementada em 2020, o período para recebimento do abono salarial PIS/PASEP foi estendido de um para dois anos. Essa alteração tinha o objetivo de dar mais tempo para os trabalhadores sacarem o benefício, mas também teve o efeito de retardar o acesso aos recursos financeiros, que são de grande importância, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade econômica.

A antecipação do abono para 2025 pode injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia, conforme estimativas. Este valor considerável pode trazer alívio para milhões de trabalhadores, permitindo que eles tenham acesso mais rápido a esses recursos em tempos de dificuldades financeiras.

No entanto, especialistas alertam para os impactos fiscais desta medida, que pode pressionar ainda mais o orçamento público e comprometer a sustentabilidade financeira do país a longo prazo.

Critérios de elegibilidade

Para ter direito ao abono salarial em 2025, os trabalhadores devem atender a alguns critérios específicos:

• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
• Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para o pagamento do benefício.
• Ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base.

A verificação dos critérios pode ser feita por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), além dos canais oficiais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Valor do abono e cálculo

O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Em 2024, o valor máximo do benefício é de R$ 1.412,00. Este valor é ajustado anualmente de acordo com o salário mínimo vigente. Para calcular o valor a ser recebido, divide-se o valor máximo por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados no ano-base.

Consulta e pagamento

Os trabalhadores podem consultar seu direito ao abono salarial de diversas maneiras. A consulta pode ser realizada pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, para trabalhadores da iniciativa privada, e pelo site do Banco do Brasil, para servidores públicos.

Além disso, é possível obter informações por meio de atendimento telefônico ou diretamente nas agências bancárias.

Calendário de pagamentos

O calendário de pagamentos do abono salarial é definido anualmente, com base no mês de nascimento dos beneficiários. Em 2024, o pagamento começou no dia 15 de fevereiro e segue um cronograma específico para cada mês de nascimento.

É essencial que os trabalhadores fiquem atentos às datas para não perderem o prazo de saque do benefício.

Impactos fiscais e econômicos

Embora a antecipação do abono PIS/PASEP traga um alívio imediato para os trabalhadores, é crucial considerar suas implicações fiscais. A elevação dos gastos públicos em R$ 30 bilhões pode pressionar ainda mais o orçamento do governo, que já enfrenta desafios significativos.

A sustentabilidade dessa medida depende de um equilíbrio cuidadoso entre a necessidade de suporte financeiro imediato e a manutenção da saúde fiscal do país.