Lais Barreto Publicado em 28/06/2024, às 06h00
O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta essencial do Governo Federal para identificar famílias de baixa renda e garantir que elas tenham acesso a uma ampla gama de benefícios sociais. O cadastro vai além de um simples registro burocrático, atuando como um canal fundamental para proporcionar dignidade e suporte financeiro a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
O Bolsa Família é o programa mais conhecido associado ao CadÚnico, beneficiando mais de 14 milhões de famílias com um investimento anual de R$ 34 bilhões. Porém, o CadÚnico abre portas para muitos outros benefícios importantes, como o Benefício de Prestação Continuada, que oferece um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica, impactando mais de 5,5 milhões de pessoas e representando um investimento anual de R$ 70 bilhões.
Outro benefício significativo é a Tarifa Social de Energia Elétrica, que proporciona descontos na conta de luz para mais de 12 milhões de lares, resultando em uma economia anual estimada de R$ 5 bilhões.
O CadÚnico também facilita o acesso à educação, oferecendo isenção de taxas de inscrição no ENEM e em concursos públicos. Em 2023, mais de 3 milhões de estudantes solicitaram essa isenção, com uma taxa de aprovação de 55%. Além disso, o Pronatec disponibiliza cursos gratuitos de educação profissional e tecnológica, com mais de 1 milhão de vagas ofertadas em 2023 e um índice de empregabilidade de 75% para os alunos formados.
O programa Minha Casa Minha Vida, acessível via CadÚnico, tornou a casa própria uma realidade para mais de 20 milhões de pessoas desde 2009. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) também é outro pilar importante, atendendo mais de 1 milhão de jovens em 2023 e investindo R$ 2 bilhões na luta contra o trabalho infantil.
Na área de saúde e bem-estar, o Programa Bolsa Estiagem apoia financeiramente agricultores familiares em regiões afetadas por condições climáticas adversas, beneficiando mais de 100 mil famílias em 2023 com um investimento de R$ 500 milhões. A Carteira do Idoso facilita viagens interestaduais para mais de 2 milhões de pessoas, gerando um impacto econômico anual de R$ 200 milhões.
O CadÚnico também viabiliza o acesso a uma série de outros benefícios, como o Telefone Popular, que oferece tarifas reduzidas e beneficia mais de 1 milhão de lares; a Carta Social, que alcança mais de 5 milhões de pessoas anualmente; e o Passe Livre para Pessoas com Deficiência, que garante transporte público gratuito para mais de 1 milhão de pessoas.
Além disso, o Programa Água para Todos assegura acesso à água potável para mais de 2 milhões de famílias rurais de baixa renda, enquanto o Programa Brasil Alfabetizado promove a educação básica para mais de 500 mil pessoas, fomentando a inclusão social e o desenvolvimento pessoal.
O Cadastro Único é crucial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Ao conectar milhões de brasileiros a benefícios vitais, ele se mostra um instrumento poderoso na luta contra a desigualdade e na promoção do bem-estar social.
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