COMIDA NA MESA garantida: novo benefício do governo é anunciado

Foi anunciado pelo Governo Federal uma medida importante que visa fortalecer a segurança alimentar e nutricional no Brasil. O (MDS) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destinou R$ 50 milhões para a execução do (PAA) Programa de Aquisição de Alimentos.

Essa iniciativa tem como objetivo apoiar 3340 brasileiros, destes, 50% são mulheres e 60% estão inscritos no Cadastro Único do governo federal.

Com essa ação, o governo pretende garantir não somente a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade, mas também criar uma nova renda e promover a inclusão social.

O PAA tem um papel importante na promoção da segurança aumentar e nutricional no Brasil. De acordo com Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, comentou que

"os alimentos adquiridos cumprirão a função central do PAA de promover segurança alimentar e nutricional entre a população mais vulnerabilizada, ao serem distribuídos pela rede socioassistencial atendida pelo Programa. Ao mesmo tempo, também geram renda e trazem novas perspectivas para a agricultura familiar".

Essa declaração destaca a importância do programa: atender às necessidades alimentares de comunidades carentes, e oferecer suporte financeiro aos pequenos produtores rurais.

Estados beneficiados 

A princípio, os estados beneficiados pelo repasse de R$ 50 milhões são

• Acre;
• Amapá;
• Distrito Federal;
• Maranhão;
• Mato Grosso;
• Pará, Paraíba;
• Pernambuco;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Norte;
• Rio Grande do Sul;
• Sergipe;
• São Paulo.

Benefícios do programa PAA

Esses estados selecionados têm o objetivo de maximizar o alcance do PAA, garantindo que diversas regiões do país possam se beneficiar deste programa.

Os recursos serão utilizados para a modalidade Compra com Doação Simultânea, que permite a aquisição de alimentos diretamente dos agricultores familiares e sua distribuição a entidades que cuidam da população vulnerável, como creches, restaurantes comunitários e entidades filantrópicas.

Para garantir a execução de forma certeira deste programa, os gestores públicos dos estados contemplados têm até 30 dias para manifestar interesse e confirmar a aceitação das metas financeiras e operacionais apresentadas no Sistema de Informação e Gestão do Programa (SISPAA).

Este sistema é essencial para a gestão transparente e eficiente dos recursos, permitindo um controle eficaz e a análise contínua dos resultados alcançados.

A aceitação das metas é um passo importante para garantir que os recursos sejam distribuídos da forma correta e que os benefícios sejam entregues às famílias que mais precisam.

Criação PAA

Desde sua criação, em 2003, o PAA tem sido uma ferramenta importante na luta contra a fome e no fortalecimento da agricultura familiar no Brasil.

Até hoje, foram investidos mais de R$ 9,2 bilhões, com o programa atendendo, em média, 15 mil entidades socioassistenciais a cada ano.

No ano de 2023, o governo empenhou mais de R$ 1 bilhão no PAA, o que resultou na aquisição de mais de 163 mil toneladas de alimentos, promovendo o benefício para mais de 81 mil agricultores familiares.

Recentemente, o PAA foi reformulado de forma significativa, com o objetivo de aumentar a eficiência e inclusão de mais pessoas.

Entre as novidades, está a priorização da produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e jovens rurais.