É possível antecipar o PIS/PASEP 2025? Liberação em breve, entenda

O PIS/PASEP, abono salarial que é destinado para os trabalhadores brasileiros, está no meio de discussões do governo. Recentemente, surgiram algumas novidades sobre uma possibilidade de antecipação dos pagamentos para 2025, uma medida que pode afetar diretamente milhões de pessoas.

PIS/PASEP é a sigla do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que são contribuições sociais, devidas pelas empresas.

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são iniciativas do governo federal que buscam beneficiar os trabalhadores do setor público e privado. De maneira tradicional, o pagamento é realizado dois anos depois do trabalhador se tornar elegível para o benefício.

Proposta atual

A proposta atual indica que o abono seja liberado somente um ano depois da elegibilidade. A ideia, que revisa o ajuste feito em 2020, que estendia esse período para dois anos, enfrenta resistência porque o impacto financeiro pode ser muito grande, incluindo a possibilidade de pagamentos duplos em um ano fiscal.

É estimado que a antecipação do PIS/PASEP possa ter um custo adicional de R$ 30 bilhões para os cofres públicos. Esse valor significativo levanta preocupações em relação ao equilíbrio de outras áreas prioritárias de investimento do governo, reforçando a necessidade de uma análise detalhada da proposta.

Veja quem pode receber o PIS/PASEP

• Quem possui pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP
• Quem trabalho de forma remunerada por, no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração
• Quem recebeu até dois salários mínimos de média durante o ano-base
• Quem possui os dados atualizados através da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial.

Cronograma de antecipação proposto

A discussão sobre a antecipação dos pagamentos do PIS/PASEP ainda está em andamento, sem uma definição concreta. Os trabalhadores devem acompanhar as comunicações oficiais para checar a veracidade das informações em relação as mudanças que possam afetá-los de forma direta.

É fundamental que a população fique atenta nessas discussões, porque qualquer mudança pode oferecer tanto oportunidades quanto obstáculos financeiros para os beneficiários do programa.

As implicações financeiras e operacionais dessa alteração devem ser consideradas de forma bem cuidadosa para garantir que os benefícios dos trabalhadores não prejudiquem outras áreas críticas do orçamento do governo.

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP de 2024 foi ajustado. Agora, as datas de pagamento estão alinhadas ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, e ao número final da inscrição, no caso do PASEP. Veja abaixo:

Datas para pagamento do PIS

• Nascidos janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024
• Nascidos fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024
• Nascidos março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024
• Nascidos maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024
• Nascidos julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024
• Nascidos setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024
• Nascidos novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024

Datas para pagamento do PASEP

• Final 0: pagamento a partir de 15/02/2024
• Final 1: pagamento a partir de 15/03/2024
• Finais 2 e 3: pagamento a partir de 15/04/2024
• Finais 4 e 5: pagamento a partir de 15/05/2024
• Finais 6 e 7: pagamento a partir de 15/06/2024
• Final 8: pagamento a partir de 15/07/2024
• Final 9: pagamento a partir de 15/08/2024