Todos que recebem o BPC devem FICAR ALERTA com a nova decisão do programa

Se você recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), é importante ficar atento a uma nova decisão que pode impactar seu benefício.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando uma revisão dos dados dos beneficiários, o que pode trazer algumas mudanças e prazos importantes.

O que está acontecendo com o BPC?

Desde meados de agosto, o INSS começou um processo de verificação de dados dos beneficiários do BPC.

O objetivo dessa ação é garantir que o benefício esteja sendo concedido apenas a quem realmente precisa. Com isso, o governo espera economizar recursos, com a meta de reduzir gastos em até R$ 10 bilhões em 2024 e R$ 25,9 bilhões em 2025.

"Essa revisão é feita a cada dois anos, mas muitos beneficiários não passaram por esse processo recentemente," explica Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.

Quem deve passar pela revisão do BPC?

A revisão do BPC é voltada principalmente para pessoas que apresentam indícios de irregularidade. Isso inclui:

• Beneficiários que não estão cadastrados no Cadastro Único.
• Aqueles com o Cadastro Único desatualizado há mais de quatro anos.
• Pessoas que já não cumprem mais os requisitos de renda ou incapacidade.

Novos prazos para atualização de dados

Uma boa notícia é que o INSS atualizou os prazos para que os beneficiários possam se dirigir a uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para fazer inscrição ou atualizar o Cadastro Único. Aqui estão os novos prazos:

• Após notificação: 30 dias.
• Após suspensão do benefício:
  • 45 dias para quem mora em cidades com até 50 mil habitantes.
  • 90 dias para quem mora em cidades com mais de 50 mil habitantes.

Os beneficiários convocados serão informados por meio de SMS, e-mail ou extrato de pagamento. Também é possível verificar se você precisa passar pela revisão usando o aplicativo Meu INSS.

Diferença entre BPC e LOAS

É comum que as pessoas confundam o BPC com a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social).

Embora estejam conectados, eles não são a mesma coisa. A LOAS é a legislação que estabelece as diretrizes para a assistência social, enquanto o BPC é o auxílio financeiro concedido com base nessa lei.

Como verificar se o BPC foi liberado

Para saber se o seu BPC foi liberado, você pode usar o site ou o aplicativo Meu INSS. Aqui está um passo a passo simples para checar a situação do seu benefício:

1. Abra o aplicativo Meu INSS no seu celular.
2. Clique em “Entrar com gov.br”.
3. Insira seu CPF e siga as instruções na tela.

Você também pode ligar para o número 135 e solicitar informações sobre o seu benefício.

Importância da atualização cadastral

Manter seus dados atualizados é essencial para evitar a suspensão do benefício. O Cadastro Único é uma ferramenta importante que ajuda a identificar as famílias de baixa renda que precisam de suporte.

Assim, se você mudou de endereço, situação de trabalho ou qualquer outro dado relevante, não deixe de atualizar.

"A atualização do cadastro é fundamental para garantir que o BPC continue sendo recebido sem problemas," ressalta um especialista em assistência social.