Trabalhadores brasileiros que trabalham CLT irão lucrar R$ 1.502, entenda

Os trabalhadores brasileiros com carteira assinada que trabalham sob o regime CLT podem ganhar R$ 1502. O governo brasileiro está considerando antecipar os pagamentos do abono salarial PIS/PASEP para 2024, que correspondem ao ano de 2025.

Assim, o plano visa reorganizar o calendário de pagamentos e garantir que os beneficiários recebam os valores mais rapidamente. Continue lendo para obter mais informações!

Como funciona o abono para pessoas com carteira assinada?

Para os funcionarios que têm contribuído por pelo menos cinco anos e ganham até dois salários mínimos, o abono salarial é uma renda extra. Esta iniciativa de antecipação surge como um alívio diante dos desafios amplificados pela pandemia de Covid-19. Assim, os pagamentos têm sofrido atrasos significativos nos últimos anos.

O PIS/PASEP tem regras claras. Para ser elegível ao benefício, o trabalhador deve ter sido empregado com carteira assinada por 30 dias no ano em questão. Além disso, deve ter sido registrado no Fundo PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional  de Informações Sociais (CNIS) por pelo menos cinco anos.

Se aprovada, essa mudança mudaria o calendário de pagamentos futuros e beneficiaria diretamente muitos trabalhadores com carteira assinada que dependem desses valores para aumentar sua renda. Os especialistas acreditam que a iniciativa aumentará a previsibilidade e o dinamismo dos repasses.

Qual é a opinião dos órgãos oficiais?

Em março de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) aconselhou o governo a voltar ao calendário de pagamentos anterior à pandemia. Logo, os trabalhadores que trabalharam em 2024, serão pagos no lote de 2025.

Seguindo este conselho, o governo está examinando a possibilidade com cautela para ajustar sua capacidade financeira às necessidades emergentes dos funcionários.

Além disso, é possível verificar o status do benefício pelo aplicativo Meu INSS (Android e IOS), pela página do Ministério do Trabalho e Previdência ou indo diretamente aos Centros de Atendimento Previdenciário para saber se o trabalhador com carteira assinada é elegível ao abono e o valor a receber.

Devido ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), trabalhadores brasileiros que trabalharam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também têm a chance de ganhar R$ 1502. Os trabalhadores com esta modalidade podem retirar uma parte de seu saldo da conta do FGTS no mês do seu aniversário anualmente.

Saque-Aniversário do FGTS

Uma opção para o saque-rescisão tradicional é o saque-aniversário, que permite a retirada integral do FGTS apenas em caso de demissão sem justa causa. O trabalhador pode obter parte do saldo anual com o saque-aniversário. Isso dá a ele masi dinheiro para investir ou pagar despesas imprevistas.

Como isso funciona?

Em um caso específico, o trabalhador tem um saldo acumulado no FGTS que permite a retirada de R$ 1502. O valor que pode ser retirado depende do saldo disponível nas contas do FGTS e segue uma tabela progressiva estabelecida pelo governo. Isso permite a retirada de um percentual do saldo além de uma parcela fixa adicional.

Benefícios e considerações

Para os funcionários que desejam obter recursos do FGTS mais frequentemente, a opção de saque-aniversário pode ser útil. No entanto, deve-se levar em consideração que, ao selecionar esta opção, o trabalhador  perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, ficando com apenas o direito à multa rescisória de 40%.