OFFSHORE: a forma correta para abrir uma e todos os valores atualizados

Quem busca diversificar os investimentos, seja como pessoa física ou como pessoa jurídica, ou então a busca por proteção de patrimônio, realizar atividades comerciais pelo mundo, ou conseguir vantagens tributárias, pode recorrer à uma offshore.

Segundo o diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria, aproximadamente 100 mil brasileiros possuem mais de R$ 1 trilhão em ativos fora do Brasil, já declarados para o Banco Central.

Mesmo que as offshores tenham uma má fama, por normalmente serem montadas em paraísos fiscais e associações a crimes financeiros, esse tipo de estrutura jurídica nada mais é do que uma empresa registrada em um país estrangeiro.

Abrir uma offshore exige planejamento, e, além disso, também existem muitos custos envolvidos, como tarifas operacionais e de contabilidade, fora os impostos.

Como abrir uma offshore?

Para abri uma offshore é preciso entender que o processo de abertura varia conforme a jurisdição escolhida. Os brasileiros optam pelas Ilhas Virgens (BVI na sigla em inglês) e as Ilhas Cayman, justamente por oferecem facilidade de registro e confidencialidade, de acordo com especialistas. Suíça e Hong Kong também são algumas das opções procuradas.

Mesmo que cada região tenha suas regras, algumas das etapas são comuns em todas elas. Veja abaixo:

• O primeiro passo é escolher o motivo exato da estrutura offshore. Ela é útil para guardar ativos financeiros, operações comerciais internacionais, administrar bens ou outra função? Uma estrutura normalmente constituída por pessoa física ou jurídica no Brasil é a Private Investment Company (PIC, ou Empresa de Investimento Privado, em português). Ela permite investir em ações, títulos, imóveis, commodities, entre outras ações;
• Posteriormente defina a jurisdição e os objetivos, é necessário escolher um agente registrado no local escolhido para ajudar no processo de registro da empresa. Será este profissional que oferecerá assistência na preparação da documentação necessária, além de atuar como intermediário. É extremamente importante investigar o background do especialista e a sua reputação no mercado. Depois, é recomendado verificar se essa pessoa ou empresa prestadora do serviço tem a estrutura adequada para questões operacionais;
• Depois de realizar os passos anteriores, é chegada a hora de abrir a offshore. Para isso, é preciso reunir e entregar para o agente intermediário uma série de documentos, como comprovante de residência, passaporte, identidade, comprovação de renda, entre outros. A lista completa depende da jurisdição escolhida. O tempo de abertura de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, por exemplo, pode girar em torno de 24 horas.

Qual o valor para abri uma offshore?

Para abrir uma offshore, os valores podem ter alternância de acordo com a jurisdição escolhida, assim como os serviços adicionais necessários. Nas Ilhas Virgens Britânicas, segundo especialistas, os valores são em torno de US$ 1,6 mil a US$ 2 mil. Também existem gastos com manutenção, e que variam entre US$ 1.400 a US$ 1.800 por ano.

Além das tarifas, os investidores também precisam entender que os impostos irão chegar. Em regra, as offshores oferecem benefícios tributários por serem localizadas em paraísos fiscais, no entanto existe taxação no Brasil, segundo a Lei 14.754/23.

Essa lei estabeleceu uma alíquota única de 15% para empresas registradas em um país estrangeiro, que precisa ser paga todos os anos na declaração de ajuste do Imposto de Renda.

Segundo especialistas, só é válido abrir uma offshore se o dinheiro da pessoa que está investindo, cobrir os custos com abertura, manutenção, impostos e, claro, dar retorno.