Canetada do Governo BLOQUEIA Auxílios e Benefícios dos brasileiros

O Farmácia Popular, programa que fornece medicamentos gratuitos, foi a medida mais impactada pela contenção de gastos não-obrigatórios decretada pelo governo.

Entre os itens mais afetados pelo congelamento de despesas estão também o Auxílio-Gás e o Pé-de-meia. Juntos, os três programas sofreram um bloqueio de R$ 2,8 bilhões, o equivalente a 18,5% da contenção total anunciada, de R$ 15 bilhões.

Canetada do Governo BLOQUEIA Auxílios e Benefícios dos brasileiros

O Ministério da Saúde teve o maior congelamento, de R$ 4,4 bilhões. A pasta é a responsável pelo Farmácia Popular e aplicou um bloqueio de R$ 1,7 bilhões ao programa - 36% do orçamento de sua parcela gratuita.

O Farmácia Popular tem orçamento de R$ 5,2 bilhões este ano, destes R$ 4,8 bilhões são do sistema de gratuidade, em que existe o financiamento total do valor do medicamento.

Em nota, o ministério diz que não haverá impacto no funcionamento da iniciativa e nem sua projeção de crescimento. O bloqueio, de acordo com a pasta, se deu em uma reserva técnica que seria direcionada a outra iniciativa.

"Cabe ressaltar ainda que, caso necessário, existe a possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos", acrescenta".

Os dados constam no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) e foram consultados na sexta-feira dia 9 de agosto.

O Auxílio Gás, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, teve R$ 580 milhões bloqueados. A pasta diz, em nota, que a medida não é definitiva e pode ser revista nos bimestres seguintes, "caso haja despesas que estavam inicialmente previstas deixem de acontecer".

O ministério afirma que "não haverá prejuízo no Auxílio Gás ou qualquer outro programa social".

Pé-de-meia

O Pé-de-meia foi alvo de um bloqueio de R$ 500 milhões. O programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio foi lançado em janeiro deste ano e há menos de uma semana teve sua ampliação anunciada.

O valor corresponde à metade do bloqueio que foi imposto ao Ministério da Educação e compromete 76% do orçamento do benefício em 2024, de R$ 640 milhões.

Apesar da porcentagem, o Ministério da Educação afirma que o programa é prioritário e "não sofrerá qualquer alteração, incluindo sua recente ampliação". A pasta diz ainda que os recursos para o pagamento estão garantidos. Os ajustes nas despesas, acrescenta, serão remanejados, ao longo do segundo semestre, de acordo com a execução dos programas.

Cronograma

O Congelamento de R$ 15 bilhões foi detalhado no dia 30 de julho. Os órgãos tinham até a última terça-feira para detalharem onde iriam aplicar os cortes. Na data limite, menos de 20% da contenção total havia sido implementada.

Começou a valer um segundo prazo, desta vez para a Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, escolher quais ações serão afetadas nos órgãos que não cumpriram o decreto. A data limite é terça-feira 13 de agosto.

Mesmo com o cronograma, ainda é possível que os órgãos informem seu detalhamento, mesmo que fora do prazo. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, esse é um procedimento normal.