ADEUS R$1.412! Lei do INSS impacta diretamente Idosos com mais de 60 anos

As alterações recentes propostas pelos Ministérios do Planejamento e Orçamento liderados por Simone Tebet, e da Fazenda, comandados por Fernando Haddad, têm causado muita preocupação entre os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essas mudanças, que incluem a revisão de muitos benefícios, como auxílios-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem ter um impacto importante na vida de milhares de idosos e pessoas com deficiência.

ADEUS R$1.412! Lei do INSS impacta diretamente Idosos com mais de 60 anos

Uma das principais medidas anunciadas é a revisão de aproximadamente de 800 mil auxílios-doença até o final de 2024. Essa iniciativa, fruto da união entre os Ministérios do Planejamento e Orçamento, e da Fazenda, tem como objetivo identificar possíveis irregularidades e assegurar a concessão desses benefícios somente para os cidadãos que realmente precisam.

Os beneficiários do auxílio-doença serão convocados por muitos meios, como cartas, avisos bancários, SMS e até mesmo através de editais publicados no Diário Oficial da União.

Com isso, é fundamental que os segurados mantenham seus dados cadastrais, como endereço e telefone, atualizados no Meu INSS, para assegurar o recebimento dessas convocações.

Outro ponto importante é a questão dos atestados médicos. Segundo o vice presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Alves Cardoso, documentos desatualizados não têm sido aceitos pela perícia do INSS. Isso quer dizer que os beneficiários do auxílio-doença precisarão apresentar comprovações de sua condição de saúde atualizadas.

Recadastramento do BPC

Além da revisão dos auxílios-doença, o pente-fino também afetará o Benefício de Prestação Continuada (BPC), geralmente pago para idosos a partir de 60 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Para manter o recebimento do BPC, os beneficiários precisarão manter seus dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Essa é uma condição fundamental, uma vez que o BPC está atrelado com a renda familiar per capita.

Benefícios esperados do novo pente-fino

Com a aplicação do novo pente-fino, o INSS espera alcançar alguns benefícios importantes:

• Eliminação de Fraudes: A revisão rigorosa dos benefícios tem como objetivo identificar e eliminar quaisquer fraudes ou pagamentos indevidos, assegurando que os recursos sejam destinados somente para aqueles que têm direito aos auxílios;
• Estabilidade nos gastos com auxílio-doença: O INSS avalia que, depois da revisão, exista um período de estabilidade nos gastos com o Benefício por Incapacidade Temporária, uma vez que a concessão de prorrogações será feita somente em casos em que o segurado realmente tenha direito;
• Agilidade no processo: Com a implementação do Atestmet e do Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS), o INSS espera agilizar o processo de concessão e revisão de benefícios, diminuindo a fila de espera e atendendo aos segurados de maneira mais eficiente.

Mesmo com os esforços do INSS, alguns desafios ainda permanecem. O aumento importante nos pedidos de concessão do BPC/LOAS, com um crescimento de 40% nos priemiros seis meses de 2024, representa um desafio contínuo para o órgão.

Será preciso um esforço adicional para lidar com essa demanda e assegurar que os recursos sejam direcionados de maneira justa e eficiente.