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É verdade que o INSS permite trabalhadores se aposentar sem idade mínima?

Por conta da implantação da nova política de aposentadoria do INSS, muitas pessoas não sabem como a mudança afeta o futuro de sua vida profissional.

Antonio Oliveira Publicado em 08/07/2024, às 05h00

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É verdade que o INSS permite trabalhadores se aposentar sem idade mínima? - Reprodução
É verdade que o INSS permite trabalhadores se aposentar sem idade mínima? - Reprodução

Por conta da implantação da nova política de aposentadoria do INSS aos 55 anos no Brasil, muitas pessoas estão intrigadas por entender como essa mudança afetará o futuro de sua vida profissional.

As alterações, que fazem parte de uma estratégia para valorizar a trajetória laboral dos brasileiros, permitem uma retirada mais precoce do mercado de trabalho, desde que cumpridos certos critérios.

O foco desta política é proporcionar um descanso merecido para quem trabalhou de forma intensa por muitos anos. Porém, essa chance vem acompanhada de requisitos específicos que devem ser cuidadosamente avaliados pelos futuros beneficiários para que seus planos de aposentadoria acontecam sem imprevistos.

Quais são as novas regras para aposentadoria por contribuição?

As novas regras para aposentar por contribuição no Brasil incluem alguns pontos-chave que deixam o acesso mais fácil para esse direito fundamental. É válido destacar que, agora, a aposentadoria pode ser solicitada por mulheres depois de contribuírem por 30 anos, e por homens depois de contribuírem por 35 anos, sem precisar ter uma idade mínima.

Além disso, a chance de combinar idade e tempo de contribuição através da pontuação incentiva muitos a planejar melhor o momento de se aposentar.

Como se aplica a nova Fórmula 86/96 do INSS?

A recém-protocolada fórmula 86/96 é uma opção ao antigo Fator Previdenciário e se apresenta como uma ação mais justa que considera a soma da idade com o tempo de contribuição. Para as mulheres, são necessários 86 pontos e, para os homens, 96. A mudança progressiva dessa pontuação até 2027 reflete o aumento da expectativa de vida, adaptando as contribuições para a realidade demográfica atual.

O que é a aposentadoria especial aos 55 anos?

A aposentadoria especial aos 55 anos, abrange trabalhadores que iniciaram sua jornada laboral depois da reforma da Previdência de 2019. Este tipo de aposentadoria é voltado para aqueles que tiveram condições de trabalho consideradas prejudiciais para a saúde ou integridade física, como exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos.

De forma especial para esses profissionais, os planjos de aposentadoria desejam atenção às diretrizes específicas para garantir o devido descanso depois de anos de trabalho em situações adversas.

A aposentadoria aos 55 anos vem para reformular e adaptar a forma como os profissionais brasileiros planejam o fim de suas carreiras. Com ela, espera-se que mais pessoas tenham a oportunidade de desfrutar de seus anos de aposentadoria com dignidade e tranquilidade, resultado de uma vida de contribuições e trabalho.

Principais tipos de aposentadoria e suas características

Confira as principais aposentadorias com carteira assinada, ou de outras maneiras:

  • Aposentadoria por idade: Precisa de ter no mínimo 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com, ao menos 15 anos de contribuição
  • Aposentadoria por invalidez: concedida para quem se incapacita permanentemente para o trabalho;
  • Aposentadoria especial: destinada para quem trabalha sob condições nocivas à saúde;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição: disponível para quem contribui por 30 anos para mulheres, ou 35 anos para homens, sem necessidade de uma idade mínima;
  • Aposentadoria por morte: direito que vai para os dependentes no falecimento do contribuinte.