ANVISA & FENOL: proibição para tratamentos de saúde e estéticas no Brasil

A importação, fabricação, manipulação, comercialização e uso de produtos à base de fenol nos setores de saúde e estética foram temporariamente proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diversos profissionais de saúde e estética são diretamente impactados por esta medida. O objetivo da decisão foi garantir a segurança dos pacientes.

A decisão divulgada na terça-feira restringe a utilização de produtos contendo fenol por laboratórios analíticos e de análises clínicas desde que estejam devidamente regularizados junto à Anvisa. A decisão foi tomada após um caso preocupante que acendeu discussões sobre o uso descontrolado de químicos após a morte de um empresário em uma clínica de estética em São Paulo.

Qual a razão pela qual a Anvisa optou por rever o uso do fenol?

O fenol costumava ser usado em peelings químicos para tratar a pele, mas a venda descontrolada, incluindo a venda online, resultou em problemas graves, como a morte ocorrida em junho. A resposta imediata da agência reguladora foi necessária para regularizar sua distribuição e elaboração, com o objetivo de reduzir as ameaças à saúde pública.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo e a Sociedade Brasileira de Dermatologia estão discutindo a proibição do uso do fenol. Assim, ambas as entidades se opuseram, argumentando que o fenol pode ser eficaz e seguro em tratamentos estéticos específicos sob supervisão de médicos especializados.

Posição das farmácias de manipulação

Por outro lado, Marco Fiaschetti afirmou que as associações representativas das farmácias de manipulação estão atentas à nova legislação da Anvisa. Essas farmácias são conhecidas por produzir formulações que muitas vezes não são comercializadas. No entanto, isso garante que a manipulação do fenol até então seguirá rigorosos critérios de segurança e eficácia garantidos.

Assim, a Anvisa afirma que ainda não houve estudos comprovados que demonstrem que o fenol é completamente seguro e eficaz para uso em procedimentos estéticos e de saúde.

A agência recomenda máxima atenção e informações detalhadas sobre os riscos associados diante dessa discrepância. Para garantir a segurança dos consumidores, os reguladores e os profissionais de saúde precisam conversar um com o outro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério da Saúde no Brasil. Criada em 1999, a Anvisa tem como missão promover a proteção da saúde da população por meio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, incluindo medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes e produtos de saúde.

A Anvisa desempenha um papel crucial na regulamentação e fiscalização de setores variados, assegurando que produtos e serviços atendam aos padrões de qualidade e segurança.

Entre suas atribuições estão a autorização para o funcionamento de empresas, o registro de produtos, a inspeção de estabelecimentos e a análise de riscos à saúde pública.

Além disso, a Anvisa atua na vigilância epidemiológica, no monitoramento de efeitos adversos e na promoção do uso racional de medicamentos.

A agência também é responsável pela regulamentação de pesquisas clínicas e pela aprovação de vacinas e tratamentos emergenciais, como visto durante a pandemia de Covid-19.

O trabalho da Anvisa é essencial para garantir que a população brasileira tenha acesso a produtos e serviços seguros, eficaze e de qualidade, contribuindo significativamente para a saúde pública e o bem-estar da sociedade.