AUTOESCOLAS estão em Alerta com o nova Leia assinada pelo presidente Lula

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.921, de 2024, que estabelece a idade máxima para veículos utilizados em autoescolas. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (11), determina limites diferentes para cada categoria de habilitação, com o objetivo de aumentar a segurança e modernização da frota.

A idade dos veículos não leva em consideração o ano de fabricação, mas sim a categoria pretendida pelo motorista. Para a categoria A, que inclui motos, motonetas e triciclos, a idade máxima é de oito anos. 

Para a categoria B, destinada a carros de até oito lugares, o limite é de 12 anos. Para as categorias C, D e E, que abrangem automóveis de transporte de carga e de passageiros, a idade máxima permitida é de 20 anos.

Incentivo à renovação das frotas

A lei é resultado do Projeto de Lei (PL) 2000/2022, originado na Câmara dos Deputados e aprovado em junho pelo Plenário do Senado. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ressaltou que a definição da idade máxima que os veículos devem ter, deve melhorar a segurança dos alunos de autoescolas. De acordo com a senadora, a iniciativa também tem uma tendência de incentivar a renovação da frota, estimulando a indústria automobilística com a demanda por carros mais novos.

Enquanto a nova lei promove a modernização das autoescolas, um vídeo que viralizou em uma rede social gerou confusão entre os internautas. O perfil "Na boca do Povo", afirmou que as autoescolas acabariam no Brasil, o que é falso. A informação distorcia o Projeto de Lei 6485/2019, da ex-senadora Kátia Abreu, que permitia que motoristas experientes pudessem pular as aulas obrigatórias, mas não as provas.

O boato foi desmentido, esclarecendo que o PL 6485/2019, foi arquivado em 2022 e não existe previsão para ele voltar a tramitar. Desta forma, a notícia é de que as autoescolas seriam extinstas, é fake news, prestando um desserviço a quem busca informações verdadeiras sobre como obter uma Carteira Nacional de Habilitação.

A importância da manutenção veícular

A manutenção regular de veículos é fundamental para assegurar segurança, eficiência e durabilidade. Primeiramente, a manutenção preventiva ajuda a identificar e corrigir problemas antes que se tornem graves, evitando falhas mecânicas inesperadas que podem causar acidentes. Trocas de óleo, verificações de freios e pneus, e a inspeção do sistema elétrico são exemplos de cuidados que asseguram um desempenho confiável.

Manter o veículo em boas condições também melhora a eficiência do combustível, reduzindo o consumo e economizando dinheiro a longo prazo. Um motor bem cuidado, filtros limpos e pneus adequadamente calibrados, contribuem para uma maior economia de combustível.

Além disso, a manutenção regular prolonga a vida útil do carro, preservando seu valor de revenda. Um histórico de manutenção bem documentado é valorizado por potenciais compradores e pode aumentar de forma significativa o valor de mercado do carro.

Outro aspecto importante é o impacto ambiental. Veículos bem mantidos emitem menos poluentes, contribuindo para a proteção do meio ambiente. Manutenções adequadas asseguram que os sistemas de controle de emissões estejam funcionando corretamente.