Mudanças visam aumentar a segurança.
O Brasil fará mudanças significativas em suas leis de trânsito em 2024, principalmente na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Essas mudanças visam além de aumentar a segurança e a eficiência do trânsito, promover práticas urbanas mais inclusivas e sustentáveis.
A eliminação da necessidade de CNH para conduzir veículos leves como bicicletas elétricas e patinetes elétricos é uma das principais novidades. Essa medida facilita o trânsito e incentiva o uso de métodos de transporte mais sustentáveis.
A decisão de isentar a CNH para esses veículos foi tomada com o objetivo de reduzir os obstáculos administrativos e promover uma mobilidade mais ecológica. Isso ajuda a reduzir o tráfego e as emissões de poluentes, atendendo à demanda crescente por cidades mais ecologicamente corretas e convenientes.
A CNH continua obrigatória a veículos maiores, como automóveis e motocicletas, apesar das mudanças.
Esse requisito é essencial para garantir que os motoristas estejam adequadamente preparados para conduzir veículos que exigem um conhecimento profundo das leis de trânsito e habilidades específicas. Para esses casos, a manutenção do CNH é vista como uma medida de segurança para evitar acidentes e infrações nas vias.
Em caso de acidentes, os veículos maiores são mais propensos a causarem danos e serem mais complicados. Por isso, é fundamental que os condutores sejam bem treinados e avaliados.
Os candidatos que desejam obter a CNH em 2024 devem passar por exames médicos e psicotécnicos, bem como aulas teóricas e práticas em uma autoescola credenciada. Os candidatos devem ser aprovados nos exames práticos e teóricos do Detran após concluir a carga horária exigida.
Finalmente, a CNH é emitida após o pagamento das taxas necessárias. Todos esses passos são necessários para garantir que todos os motoristas estejam bem preparados para conduzir seus veículos com segurança e responsabilidade.
A CNH é um documento que indica a aptidão de uma pessoa para dirigir um veículo automotor pelas vias terrestres do Brasil. Essa lista foi criada no Brasil em 1966 para verificar a formação em trânsito dos brasileiros.
A partir de 1998, a CNH passou a ser usada também como documento de identidade, deixando de ser apenas um documento de habilitação. Logo, a Carteira de Habilitação pode ser legalmente usada para substituir o Registro Geral (RG) e o Certificado de Pessoa Física (CPF).
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) impõe que as pessoas que conduzem um veículo automotor portem uma Carteira Nacional de Habilitação. Desde 2021, porém, quem possui a CNH digital baixada no celular não precisa portar a versão impressa do documento.
Vale ressaltar que o documento contém informações pessoais do condutor, incluindo sua categoria de habilitação e especificações do motorista, como a necessidade de óculos, problemas de saúde ou uso de veículos adaptados.
O RENACH, um tipo de banco de dados utilizado pelos órgãos de trânsito, é outro código importante incluído na CNH. Ele permite que o histórico de infrações, multas e exames médicos do condutor sejam testados.
É visível na versão impressa e digital na segunda dobra da CNH, no canto inferior direito, abaixo da assinatura e do código de segurança.
Os primeiros dois caracteres indicam a UF do motorista, geralmente a sigla do estado, seguidos de nove números.
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