IMPOSTO DE RENDA: calendário oficial com datas e valores da restituição

A restituição do Imposto de Renda é um momento aguardado por muitos contribuintes brasileiros, pois representa a devolução de valores pagos a mais durante o ano. Em 2024, o calendário de restituição do Imposto de Renda já foi divulgado pela Receita Federal, oferecendo aos contribuintes a oportunidade de se planejar financeiramente. 

Neste artigo, você conhecerá detalhes importantes, como datas e fases do processo de restituição. Acompanhe!

Tabela de restituição do Imposto de Renda 2024

A restituição do Imposto de Renda é realizada em lotes, com os pagamentos iniciando no mês de maio e se estendendo até dezembro. A ordem de pagamento segue a data de entrega da declaração, priorizando contribuintes idosos, pessoas com deficiência física ou mental, e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Datas de restituição

• 1º Lote: 31 de maio de 2024
• 2º Lote: 28 de junho de 2024
• 3º Lote: 31 de julho de 2024
• 4º Lote: 30 de agosto de 2024
• 5º Lote: 30 de setembro de 2024
• 6º Lote: 31 de outubro de 2024
• 7º Lote: 29 de novembro de 2024
• 8º Lote: 31 de dezembro de 2024

Como consultar a restituição

A consulta sobre a inclusão nos lotes de restituição pode ser feita pelo site da Receita Federal ou pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda". O contribuinte precisa informar o CPF e a data de nascimento para verificar se a restituição foi liberada.

Recebimento da restituição

O valor da restituição é creditado na conta bancária indicada pelo contribuinte no momento da entrega da declaração. Caso o crédito não seja realizado, o contribuinte pode comparecer a uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato com a Central de Atendimento BB para solicitar o reagendamento.

Correção dos valores

Os valores a serem restituídos são corrigidos pela taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), acumulada desde o mês de maio até o mês anterior ao pagamento, acrescida de 1% no mês do depósito.

Quem tem direito à restituição

A restituição do Imposto de Renda é devida aos contribuintes que pagaram mais imposto do que o devido ao longo do ano fiscal. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como retenções excessivas na fonte ou deduções não consideradas inicialmente.

Dicas para não perder o prazo

1. Envio Antecipado: Quanto mais cedo a declaração é enviada, mais cedo o contribuinte poderá receber a restituição.
2. Verificação dos Dados: Verifique se todas as informações estão corretas para evitar cair na malha fina.
3. Acompanhamento: Utilize os canais disponibilizados pela Receita Federal para acompanhar a situação da sua declaração.

O calendário de restituição do Imposto de Renda 2024 é uma ferramenta essencial para o planejamento financeiro dos contribuintes. Saber as datas de recebimento permite melhor gestão dos recursos e planejamento de gastos futuros. 

A Receita Federal mantém um sistema transparente e acessível para que todos possam acompanhar o processo e receber suas restituições de forma eficiente. Lembre-se de manter os dados atualizados e acompanhar regularmente a situação da sua declaração para garantir o recebimento da restituição no menor tempo possível.