SHEIN, SHOPEE, ALIEXPRESS: o que fazer quando for taxado?

Fazer compras online, principalmente em sites internacionais, tem se tornado um hábito cada vez mais comum para brasileiros. Porém, essa conveniência nem sempre vem sem algum obstáculo.

Uma das principais preocupações dos consumidores é a taxação de encomendas, uma prática regulamentada pela Receita Federal, com o objetivo de manter o controle sobre a entrada de produtos importados no Brasil, e gerar receita para o governo.

Confira o que fazer caso você seja taxado nas compras da Shein, Shopee ou AliExpress.

O que é a Taxação de Compras Internacionais?

A taxação de compras internacionais se refere à cobrança de impostos e tributos sobre a importação de mercadorias estrangeiras no país. Esse processo é regulamentado pela Receita Federal e tem como objetivo manter o controle sobre os produtos importados que entram no país, e geram receita para o governo.

A tributação mais comum incidente sobre as compras internacionais é o Imposto da Importação, que usa o valor aduaneiro (soma do valor da mercadoria, custo de frete e seguro) e a alíquota indicada na Tarifa Externa Comum (TEC) para calcular o valor a ser pago.

Entendendo o imposto de importação

O imposto de importação é a principal taxa cobrada sobre compras internacionais no país. Ele é calculado com base no valor aduaneiro da mercadoria, o que significa que é a soma do valor da compra, do frete e do seguro, aplicando-se a alíquota correspondente na Tarifa Externa Comum (TEC).

Essa alíquota pode mudar de acordo com o tipo de produto importado, sendo geralmente mais alta para bens de consumo e mais baixa para insumos e bens de capital.

É válido prestar atenção ao valor da compra, porque somente aquelas acima de US$ (cerca de R$ 243, considerando o câmbio de R$ 4,87 para cada um dólar), estão sujeitas à cobrança do Imposto de Importação.

Como identificar se minha compra foi taxada?

Uma das principais questões dos consumidores é saber se a compra foi taxa. Felizmente, existe uma forma muito fácil de consultar essa situação. Veja:

• Consulta no Site dos Correios: Depois do envio de sua encomenda, você receberá um código de rastreamento contendo letras e números. Com ele em mãos, é só acessar o site dos Correios, inserir esse código e consultar o status da entrega. Se aparecer a situação "aguardando pagamento", é porque sua compra foi taxada;
• Acompanhando o processo: O prazo para pagar a taxa de importação é de 20 dias corridos. Durante esse tempo, você pode acompanhar o andamento desse processo na área "Minhas Importações", no site ou aplicativo dos Correios.

Se a situação mostrada for "fiscalização aduaneira concluída", significa que sua compra não foi taxada e você pode esperar a entrega normalmente.

Minha compra foi taxada, e agora?

Se sua compra internacional foi taxada, você tem algumas possibilidades para resolver essa situação. Confira a seguir:

Pagar a Taxa de Importação

A opção mais prática é realizar o pagamento da taxa de importação cobrada. Você pode fazer isso de forma direta pelo site dos Correios, emitindo um boleto ou usando um cartão de crédito.

Contestar a Taxa de Importação

Se você discordar do valor da taxa cobrada, você pode contestá-lo. Para fazer isso, acesse a área "Revisão de Tributos" na seção "Minhas Importações" no site dos Correios e solicite essa revisão.

Recuse o pagamento e solicite reembolso

Caso você não queira pagar a taxa de importação, você pode escolher recusar o pagamento e pedir um reembolso do valor da compra junto à loja ou plataforma onde a compra foi feita. Acesse o site dos Correios, depois de rastrear o objeto, selecione a opção "Recusar objeto" na área com os três tracinhos.