Mês de agosto mal começou e quem recebe auxílio-doença pode cair no "pente-fino" do governo

O mês de agosto traz uma nova etapa de fiscalização rigorosa para quem recebe o auxílio-doença, benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O governo federal anunciou que intensificará o processo de revisão dos benefícios, popularmente conhecido como "pente-fino". Essa medida visa identificar possíveis irregularidades e garantir que o benefício esteja sendo pago apenas a quem realmente tem direito.

1. O que é o "Pente-Fino"?

O "pente-fino" é uma revisão detalhada que o INSS realiza para verificar a continuidade das condições que deram origem ao benefício. Nesse processo, são analisados documentos médicos, laudos e o histórico do segurado para confirmar se ele ainda cumpre os requisitos para receber o auxílio-doença.

O objetivo principal dessa ação é combater fraudes e pagamentos indevidos, assegurando que os recursos sejam destinados corretamente.

2. Quem pode ser chamado?

Podem ser convocados para a revisão os segurados que:

• Estão recebendo o auxílio-doença há mais de dois anos sem reavaliação médica.
• Não realizaram a perícia médica nas datas determinadas pelo INSS.
• Têm indícios de irregularidades no benefício, como documentos médicos inconsistentes ou históricos de fraudes.

3. Como funciona a convocação?

O INSS realiza a convocação dos segurados através de:

• Cartas enviadas para o endereço cadastrado.
• Mensagens pelo aplicativo Meu INSS.
• Publicação em edital, caso o segurado não seja localizado pelos meios anteriores.

Os convocados têm um prazo para agendar a perícia médica, que poderá ser feita presencialmente em uma das agências do INSS ou, em alguns casos, por telemedicina.

4. Consequências do "Pente-Fino"

Os segurados que não atenderem à convocação ou que, após a perícia, não comprovarem a manutenção da incapacidade para o trabalho podem ter o benefício suspenso ou cancelado. Além disso, se forem identificadas fraudes, os responsáveis podem ser obrigados a devolver os valores recebidos indevidamente e responder a processos criminais.

5. Como se preparar para o "Pente-Fino"?

Para evitar problemas, é importante que os beneficiários do auxílio-doença:

• Mantenham seus cadastros atualizados junto ao INSS, com endereço e contatos corretos.
• Tenham em mãos todos os documentos médicos que comprovem a necessidade do benefício, como laudos, receitas e exames.
• Acompanhem as notificações pelo aplicativo Meu INSS e pelos canais oficiais do governo.

O "pente-fino" realizado pelo governo tem como principal objetivo garantir que o auxílio-doença seja concedido de maneira justa e que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício o recebam.

Essa medida visa combater fraudes e pagamentos indevidos, assegurando que os recursos públicos sejam destinados corretamente a quem de fato está incapacitado para o trabalho por motivos de saúde.

Para os beneficiários que dependem do auxílio-doença e que cumprem todos os requisitos, não há motivo para preocupação, desde que sigam as orientações do INSS e mantenham toda a documentação em dia.

É fundamental que os segurados tenham em mãos todos os laudos médicos, exames, receitas e demais documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho. Esses documentos devem estar atualizados e devem ser apresentados sempre que solicitados pelo INSS durante o processo de revisão.