Caixa emite Alerta para as novas regras do Saque-aniversário FGTS de 2024

Em 2024, o Saque-aniversário do FGTS continuará sendo uma alternativa popular para os trabalhadores que desejam ter acesso a uma parte dos recursos acumulados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Essa modalidade, que foi introduzida em 2020, oferece aos trabalhadores a possibilidade de retirar anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário.

Embora o Saque-aniversário ofereça mais liberdade financeira, é importante entender as novas regras, os benefícios e as limitações dessa opção antes de tomar a decisão.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS, alertou sobre as mudanças nas diretrizes de 2024, e os trabalhadores precisam ficar atentos ao cronograma e às possíveis consequências financeiras dessa escolha.

Como funciona o Saque-aniversário

O Saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador retire uma porcentagem do saldo de sua conta do FGTS, além de um valor adicional fixo, todo ano, no mês do seu aniversário.

A porcentagem do saldo disponível para saque depende do valor acumulado na conta do trabalhador e segue uma tabela escalonada.

O objetivo, por sua vez, é equilibrar a liberdade financeira com a preservação do fundo, que é destinado, principalmente, para situações como demissões sem justa causa e aposentadoria.

Aqui estão alguns exemplos do que o trabalhador pode sacar, dependendo do saldo da sua conta no FGTS:

Contas com saldo de até R$ 500: O trabalhador pode retirar 50% do valor total, sem adicional.

Contas entre R$ 1.000 e R$ 5.000: O trabalhador pode retirar 30% do saldo, mais um valor adicional fixo de R$ 150.

Contas com saldo acima de R$ 5.000: A porcentagem vai diminuindo conforme o valor do saldo, mas sempre há um valor fixo a ser acrescido à quantia disponível.

Esses parâmetros são revistos periodicamente, e o trabalhador deve sempre consultar as condições vigentes no momento da adesão.

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Atenção: Consequências do Saque-aniversário

Uma das maiores desvantagens do Saque-aniversário é que, ao optar por ele, o trabalhador perde o direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Embora ele ainda tenha direito à multa de 40% sobre o saldo, o acesso ao montante restante do FGTS ficará restrito ao calendário do saque-aniversário, ou seja, o trabalhador só poderá retirar os valores de forma parcelada, no mês do seu aniversário, enquanto permanecer nesta modalidade.

Por isso, é fundamental que o trabalhador analise muito bem sua situação antes de optar pelo Saque-aniversário.

Esta escolha pode ser vantajosa em situações onde há necessidade de recursos imediatos, mas é preciso estar ciente de que ele vai abrir mão do saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

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Cronograma de Saques do FGTS para 2024

Em 2024, os saques do FGTS pelo Saque-aniversário seguem um cronograma organizado por mês de nascimento do trabalhador.

Cada grupo de trabalhadores tem um período específico para fazer a retirada, e é importante ficar atento às datas para não perder o prazo.

Caso o trabalhador não retire o valor durante o período estabelecido, o dinheiro retornará automaticamente à conta do FGTS e ficará indisponível até o próximo ciclo anual.

Aqui está o calendário de saques para 2024:

• Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
• Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
• Março: de 1º de março a 31 de maio
• Abril: de 1º de abril a 28 de junho
• Maio: de 2 de maio a 31 de julho
• Junho: de 3 de junho a 30 de agosto
• Julho: de 1º de julho a 30 de setembro
• Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
• Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
• Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
• Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
• Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Se o trabalhador não realizar o saque dentro do período determinado, o valor retorna para a conta do FGTS e fica indisponível até o próximo ciclo.

Benefícios do Saque-aniversário

O maior benefício do Saque-aniversário é a possibilidade de obter um dinheiro extra anualmente, no mês do aniversário.

Esse recurso pode ser usado para lidar com despesas emergenciais, pagar dívidas, realizar um investimento, ou até mesmo fazer melhorias na casa ou na vida pessoal.

Por exemplo, quem tem uma conta do FGTS com um saldo de R$ 3.000 pode retirar, dependendo da tabela vigente, até R$ 900 (30% do saldo, mais uma parcela fixa).

Isso pode ser uma ajuda e tanto para quem precisa de recursos imediatos, mas não quer comprometer a totalidade do fundo. É uma forma de ter acesso ao dinheiro do FGTS de forma programada e com menos burocracia.

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Desafios e Limitações

Embora o Saque-aniversário ofereça autonomia e acesso a recursos financeiros, ele também apresenta desafios.

O maior deles é que o trabalhador perde a possibilidade de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Outro ponto importante é o planejamento financeiro necessário. Quem escolhe o Saque-aniversário precisa ter uma boa organização para garantir que os saques anuais atendam às suas necessidades.

Caso o trabalhador decida voltar para o Saque-rescisão (a modalidade convencional), ele precisará esperar 25 meses para que essa alteração seja efetivada.

Ou seja, a mudança de uma opção para outra não é imediata, e isso exige planejamento de longo prazo.

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O que avaliar antes de optar pelo Saque-aniversário

Antes de optar pelo Saque-aniversário, o trabalhador deve refletir sobre suas necessidades financeiras, seu perfil de gasto e o planejamento a longo prazo.

Essa modalidade é mais vantajosa para quem precisa de um “respiro” financeiro em momentos específicos, como pagamentos de dívidas ou investimentos pontuais.

Porém, se a pessoa não tiver urgência por esse dinheiro, pode ser mais vantajoso manter o Saque-rescisão, garantindo o acesso ao valor total em caso de necessidade de demissão sem justa causa.

Além disso, é importante fazer uma análise sobre o saldo do FGTS. Se o saldo for baixo, o valor do Saque-aniversário pode não ser significativo, tornando a escolha menos vantajosa.

Por outro lado, saldos maiores podem gerar saques maiores, ajudando a pessoa a ter mais recursos.