Durante o mês de junho, uma onda de pagamentos do PIS/PASEP 2024 deve atingir os trabalhadores que estão elegíveis em todo o país. Essa rodada de pagamentos deve proporcionar alívio financeiro para muitos brasileiros, com valores que vão desde R$ 118 a R$ 1412.
Independente de você ser um funcionário público ou do setor privado, entender as questões para se tornar elegível e o processo para retirar seus valores é muito importante para conseguir receber de forma legítima seus benefícios.
Para poder ter direito a este benefício do PIS/PASEP 2024, é ter como base os principais critérios. Veja abaixo quais são:
1. Histórico empregatício: é preciso ter trabalhado com carteira assinada na (CLT) ou como trabalhador público por pelo menos 30 dias seguidos ou não, durante todo o ano de 2022. Isso quer dizer que se você trabalhou em março ou em qualquer outro mês de 2022, você está apto para poder receber o benefício.
2. Contribuições patronais: É preciso ter trabalhado para empregadores que realizam a contribuição para o PIS ou PASEP
3. Renda limitada: A remuneração mensal que você recebeu durante este período em que trabalhou não deve passar o valor de dois salários mínimos
4. Checagem das informações: Os seus dados enquanto funcionário neste período devem ter sido informados de forma correta pelo empregador da época (pessoa jurídica ou governo) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial que se refere ao ano base considerado para este cálculo, no caso, 2022.
É importante destacar que o valor que você deve receber neste pagamento do PIS/PASEP 2024 é totalmente proporcional ao número de meses que você esteve trabalhando no ano de 2022, podendo variar entre R$ 117, para quem trabalhou por um mês, ou até R$ 1412, para quem esteve empregado durante todos os 12 meses no ano-base.
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas brasileiros que foram criados com o objetivo de integrar o trabalhador ao desenvolvimento da empresa e garantir benefícios aos servidores públicos. Ambos foram instituídos na década de 1970.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é adminstrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP atende os servidores públicos e é gerido pelo Banco do Brasil. Esses programas geram um abono salarial anual, conhecido como 14º salário, pago aos trabalhadores que atendem a alguns critérios de elegibilidade, como a necessidade de ter trabalhado com carteira assinada ao menos por 30 dias no ano-base e ter recebido, na média do período, dois salários mínimos por mês.
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