CONFIRMADO! Bolsa Família EXCLUÍ grupo de brasileiros do programa em janeiro

Em janeiro de 2025, o Bolsa Família passará a excluir um número significativo de beneficiários do programa. Essa decisão, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tem como objetivo aumentar a eficiência na distribuição dos recursos, garantindo que o auxílio chegue a quem realmente precisa.

A medida foi tomada após um acordo técnico entre o MDS e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a finalidade de realizar um cruzamento de dados mais preciso, a fim de identificar possíveis irregularidades.

Grupos Afetados pela Exclusão do Programa

O processo de exclusão será realizado de forma criteriosa, levando em conta diferentes fatores. A medida afetará principalmente políticos eleitos, famílias com rendas acima do limite estabelecido, e aqueles que não mantiveram suas informações cadastrais em conformidade. A saber, os principais grupos impactados são os seguintes:

1. Políticos Eleitos

Um dos grupos que mais chama atenção são os políticos eleitos em todo o país. Isto é, vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que assumiram cargos eletivos não terão mais direito ao benefício do Bolsa Família.

A medida já afetou, por exemplo, seis vereadores em Mato Grosso do Sul, que foram excluídos do programa logo após a eleição de 2024.

De acordo com as novas regras, a exclusão atinge uma série de cargos públicos. A lista inclui:

• 7 prefeitos(as)
• 19 vice-prefeitos(as)
• 1.168 vereadores(as)

Essa decisão visa garantir que aqueles que assumem funções políticas, com rendimentos derivados de suas funções, não permaneçam no programa. Assim, a lógica é clara: as condições de elegibilidade do programa não se aplicam a quem já ocupa cargos com remuneração pública significativa.

2. Famílias com Renda Superior ao Limite

De antemão, o Bolsa Família estabelece um critério claro de renda para determinar quem tem direito ao benefício: a renda per capita. O limite atual é de R$ 218 por pessoa mensalmente. Assim sendo, famílias cuja renda total ultrapasse esse valor por pessoa serão excluídas do programa.

Por exemplo, uma família composta por sete pessoas, onde uma delas recebe um salário mínimo (R$ 1.518), tem uma renda per capita de R$ 216,85, portanto, permanece elegível. No entanto, qualquer aumento na renda que ultrapasse os R$ 218 resultará no desligamento imediato da família do programa.

3. Beneficiários com Dados Cadastrais Irregulares

Com o intuito de evitar fraudes e garantir a credibilidade do programa, o MDS intensificou o processo de verificação de dados cadastrais.

Famílias que apresentarem inconsistências nas informações fornecidas, como endereços incorretos, dados de composição familiar imprecisa, ou informações de renda desatualizadas, poderão ser suspensas ou excluídas do programa.

4. Famílias que Descumprem as Condicionalidades

O Bolsa Família estabelece algumas condicionalidades que as famílias devem cumprir para continuar recebendo o benefício. Entre essas condições, destacam-se:

• Frequência escolar mínima para crianças e adolescentes
• Acompanhamento de saúde, incluindo vacinação e pré-natal para gestantes
• Participação em programas de capacitação profissional, sempre que oferecidos

Famílias que descumprirem repetidamente essas obrigações poderão ser desligadas do programa. Dessa forma, o governo visa garantir que o benefício esteja diretamente vinculado ao cumprimento dessas responsabilidades.

5. Beneficiários Falecidos

Em virtude de cruzamentos de dados com registros de óbitos, o MDS também está excluindo beneficiários falecidos do programa.

Esta ação visa evitar o pagamento indevido de benefícios a famílias que não estão mais em necessidade, com a finalidade de otimizar a utilização dos recursos públicos.

6. Famílias que Solicitaram Desligamento Voluntário

Em alguns casos, famílias que alcançaram uma situação financeira mais estável optam por solicitar seu desligamento voluntário do programa.

Esses pedidos também estão sendo processados e, a partir de janeiro de 2025, a solicitação de desligamento voluntário será efetivada para as famílias que pediram a saída do programa.

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Impacto da Exclusão no Brasil Todo

A medida de exclusão terá um impacto significativo em diversas regiões do Brasil. Por consequência, ao todo, cerca de 1.194 famílias serão desligadas do Bolsa Família.

O número de desligamentos pode variar bastante de acordo com o estado, visto que as realidades socioeconômicas são muito distintas em cada região.

Distribuição das Exclusões por Estado

A seguir, apresentamos a quantidade de famílias desligadas do programa por estado:

Em virtude dessa variação, é possível perceber que os estados com maior população são os que apresentam maior número de exclusões. Além disso, o impacto será sentido principalmente nas regiões mais populosas, como Minas Gerais, Bahia e Maranhão, que têm os maiores números de famílias desligadas.

Como o Processo de Exclusão é Realizado?

A implementação dessa medida de exclusão do programa foi possível graças a um processo rigoroso de verificação de dados, realizado por diferentes órgãos do governo. Entre os principais passos desse processo, destacam-se:

1. Cruzamento de dados entre o MDS e o TSE, a fim de verificar a elegibilidade dos beneficiários, especialmente os políticos eleitos.
2. Verificação de registros de renda junto à Receita Federal, para garantir que as famílias não ultrapassem os limites de renda per capita.
3. Análise das informações do Cadastro Único para Programas Sociais, utilizado para verificar a conformidade dos dados cadastrados.
4. Verificação de registros de óbitos, para identificar e excluir beneficiários falecidos.

Orientações para os Beneficiários

Dessa maneira, os beneficiários do Bolsa Família devem estar atentos a algumas orientações para evitar a perda do benefício:

1. Mantenha o cadastro sempre atualizado, para refletir a verdadeira situação da sua família.
2. Cumpra todas as condicionalidades exigidas pelo programa, como a frequência escolar e o acompanhamento de saúde.
3. Comunique qualquer mudança na composição familiar ou na situação financeira.
4. Verifique regularmente o status do seu benefício através dos canais oficiais do programa.
5. Em caso de dúvidas, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para obter informações detalhadas.