Essas alterações tem como objetivo agilizar o procedimento, trazendo alívio e inúmeros brasileiros que se encontram impossibilitados de trabalhar.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduziu modificações significativas nos critérios e processos para a concessão do benefício por incapacidade permanente, anteriormente conhecido como aposentadoria por invalidez.
Essas alterações tem como objetivo agilizar e desburocratizar o procedimento, trazendo alívio e inúmeros brasileiros que, por conta de problemas graves de saúde, se encontram impossibilitados de continuar exercendo suas atividades profissionais.
Em um esforço para assegurar uma resposta mais rápida e eficiente àqueles que realmente precisam do benefício, o INSS revisou de forma minuciosa a lista de condições médicas que agilizam o procedimento de concessão.
Também, foram otimizados os canais de comunicação com os segurados, permitindo que o agendamento das perícias médicas seja feito com maior facilidade, por meio do site, do aplicativo Meu INSS ou através do telefone, na central 135.
O processo de solicitação para o benefício por incapacidade permanente foi totalmente repensado, se tornando mais digital e simplificado. Veja como funciona o novo fluxo:
Antes de mais nada, é fundamental preparar os documentos pessoais, como Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e comprovantes de rendimentos.
Além disso, é essencial reunir todos os laudos, exames e relatórios médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho.
Em seguida, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS e clique em "Agendamentos/Solicitações". Posteriormente, escolha a opção "Novo Requerimento" e procure por "Benefício por Incapacidade".
Responda às perguntas relacionadas aos seus dados pessoais, informações de trabalho e sobre a doença ou acidente que causou a incapacidade. Não se esqueça de anexar os documentos médicos digitalizados.
Depois de enviar a solicitação, você receberá uma notificação para agendar a perícia médica. É fundamental comparecer à perícia com a documentação original e seguir as orientações do médico perito.
Você pode acompanhar o andamento do processo através do Meu INSS. Se o benefício for concedido, o pagamento será feito de acordo com o calendário do INSS.
A aposentadoria por incapacidade permanente, antes chamada por aposentadoria por invalidez, é concedida para o trabalhador que, por motivos de acidente ou doença, for considerado incapacitado para o trabalho de maneira permanente e não puder ser reabilitado em outra profissão.
Para ter direito ao benefício, é preciso atender aos seguintes requisitos:
É preciso estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça, que é a manutenção da qualidade de segurado mesmo sem contribuir.
Ter pago, pelo menos, 12 meses de contribuição para a Previdência Social.
Comprovar a incapacidade para o trabalho através de perícia médica feita pelo INSS.
Observações importantes:
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