Decisão do Ministro Alexandre de Moraes Impacta beneficiários do Bolsa Família

Para entender, o Bolsa Família é um programa do governo federal de transferência direta e indireta de renda, que integra benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego, voltado para famílias em situação de pobreza.

O programa atinge milhões de clientes em todo o território nacional e dessa forma, é muito importante que todos saibam sobre um veredito de Alexandre de Moraes no STF que atinge em cheio o pagamento do Bolsa Família, com fim dos R$ 600 pagos.

Segundo informações do portal Gazeta do Povo, o ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio da verba alimentar que a paulista Rieny Munhoz Marcula Teixeira tem para sustentar o filho de 12 anos. As informações dizem que, na conta social da mulher estava o valor mensal que ela recebe do Bolsa Família e do Auxílio gás, que agora seguem retidos por conta da decisão.

Esta instituição financeira recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) ordem de bloqueio total da única conta de titularidade de vossa senhoria Estamos expressamente impedidos de efetivar qualquer transação na conta mencionada sob aplicação de punibilidade prevista na legislação civil e penal", informou o ofício enviado pela Caixa Econômica no dia 9 de maio.

Para melhor compreensão do tema, o nome de Rieny é citado nas investigações dos atos de 8 de janeiro, mas ainda não existe ação aberta contra ela, nem denúncia formalizada do cometimento de algum crime.

Porém, ela já foi presa, teve contas bloqueadas anteriormente e agora não consegue acessar o único benefício financeiro que possui.

É desesperador saber que amanhã você não terá o que comer", disse a moradora de Campinas em entrevista para a Gazeta do Povo.

Sou mãe solo e não consigo comprar nem mesmo uma bolacha para meu filho, quem dirá me apresentar ao juiz do outro lado da cidade toda semana, que também gera gasto. Estou morando de favor em uma edícula, perdi todos os meus móveis e hoje só tenho uma cama e uma TV. Eu não tenho mais nada, nem esperança", lamenta a mulher.

Por fim, é válido destacar que a decisão do Ministro Alexandre de Morais é válida somente para o caso específico citado acima, e não atinge em nada os demais beneficiários do programa social Bolsa Família.

Qual é o calendário do Bolsa Família para o mês de julho?

Os pagamentos mudam de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Veja as datas:

• NIS Final 1: Pagamento em 18 de julho;
• NIS Final 2: Pagamento em 19 de julho;
• NIS Final 3: Pagamento em 22 de julho;
• NIS Final 4: Pagamento em 23 de julho;
• NIS Final 5: Pagamento em 24 de julho;
• NIS Final 6: Pagamento em 25 de julho;
• NIS Final 7: Pagamento em 26 de julho;
• NIS Final 8: Pagamento em 29 de julho;
• NIS Final 9: Pagamento em 30 de julho;
• NIS Final 0: Pagamento em 31 de julho.

A importância do Bolsa Família

O Bolsa Família é vital para reduzir a pobreza, garantir alimentação e saúde básica e promover a educação infantil, melhorando a qualidade de vida e oportunidades das famílias vulneráveis no país.