FESTA! Mais benefícios terão os brasileiros com novo acordo assinado hoje

Uma parceira foi firmada entre a Defensoria Pública e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Essa parceira em questão é bem significativa para que as famílias em situação de vulnerabilidade tenha acesso à direitos básicos, sendo, então, um grande movimento do Governo.

Ela foi formalizada na semana passada, mais precisamente dia 16 de maio pelo ministro do governo, Wellington Dias. A cerimônia ocorreu no Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT) da Fé em Deus, em São Luís.

Na cerimônia, estiveram presentes a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, além do residente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho e o deputado federal Duarte Júnior, bem como a senadora Eliziane Gama

Essa parceria que foi firmada, portanto, representa com muita eficácia um importante marco para a luta pela erradicação do sub-registro de nascimento.

Parceria importante!

De acordo com o Governo, essa parceria tem como objetivo principal erradicar o sub-registro de nascimento no Maranhão.

Isso garante que a população em questão tenha a sua cidadania mais assegurada, visto que a falta de documentações que são consideradas básicas pode impedir que muitas pessoas consigam acesso à benefícios sociais do governo, além de, também, impedir que exerçam seus direitos da forma correta.

Os benefícios sociais, como por exemplo Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Gás, exigem que haja uma documentação correta para que os cidadãos possam se tornar beneficiários destes programas, por exemplo.

Iniciativa

 Para a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo de Oliveira, o documento civil é o primeiro passo para a cidadania e para o reconhecimento do cidadão pelo Estado.

Além disso, o Maranhão possui a segunda maior população negra de todo o Brasil, ficando atrás apenas da Bahia.

E além disso, essa parceria amplia muito o acesso à documentação básica para, principalmente, a população quilombola, que sofre muito com o preconceito e discriminação, bem como a falta de acesso à documentações, benefícios e demais direitos que são considerados básicos da população.

A iniciativa reforça o compromisso do governo em promover a inclusão social e garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos de maneira segura.

O evento fez parte da Semana Nacional do Registro Civil, uma iniciativa que visa conscientizar a população sobre a importância da documentação para o exercício pleno da cidadania.

Exemplo

Um exemplo que pode ser citado é a história de José Roberto Assunção Lobato, um homem de só conseguiu obter a certidão de nascimento após 64 anos vivendo às margens do sistema. 

Portanto, essa parceria é essencial para que todos os moradores possam exercer os seu direito de cidadania.

Com a assinatura deste Termo de Cooperação Técnica, o MDS e a Defensoria Pública do Maranhão reafirmam seu compromisso com a dignidade e os direitos de todos os brasileiros.

A erradicação do sub-registro facilitará o acesso dessas famílias ao Cadastro Único, promovendo a inclusão e a justiça social. A iniciativa reflete o esforço conjunto de várias instituições em garantir que nenhum cidadão seja deixado para trás.