Guia Completo do PIS: como consultar, quem tem direito, valores, calendário

O quinto lote do abono salarial PIS/PASEP para o ano-base 2022 começa nesta segunda-feira (17). Para 4,26 milhões de trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego distribuirá cerca de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O aplicativo do governo federal, Carteira de Trabalho Digital, está disponível para dispositivos Android e IOS, permite que os trabalhadores verifiquem se têm direito ao abono salarial. O trabalhador deve clicar em "Abono salarial" na página inicial da Carteira de Trabalho Digital. Em seguida, ele deve selecionar  "consultar".

Até um salário mínimo de R$ 1.412 pode ser pago como benefício, calculado proporcionalmente aos meses trabalhados no ano-base 2022. O abono salarial pode ser retirado até 27 de dezembro deste ano.

Os funcionários de empresas privadas receberão o abono salarial por meio de uma conta corrente, poupança ou conta digital da Caixa Econômica Federal conhecida como Caixa Tem. O abono ainda pode ser sacado nas lotéricas, canais de autoatendimento, Caixa Aqui ou agências se o beneficiário não for correntista.

O abono será concedido aos funcionários de empresas públicas como saldo depositado em conta do Banco do Brasil. Para aqueles que não têm vínculo com uma instituição financeira, a transferência deve ser feita via TED, PIX ou pessoalmente nas agências do BB.

Quem é elegível para receber um abono salarial?

Para obter o benefício, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos, dea cordo com o site da Caixa Econômica Federal:

• Ter sido membro do PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
• Durante o ano-base, ter recebido uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos;
• Ter trabalhado para uma Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias consecutivos no ano-base considerado para apuração;
• Garantir que o empregador (Pessoa Jurídica) informe corretamente seus dados na RAIS/eSocial.

Como é calculado o abono salarial?

O abono é igual ao salário mínimo dividido por doze e multiplicado pela quantidade de meses de trabalho.

Ou seja, dividindo o salário mínimo de R$ 1.412,00 em 2024 por 12, como resultado, essa conta vale R$ 117,67. Após isso, o trabalhador deve multiplicar o número de meses que ele trabalhou no período.

Como resultado, ele receberia R$ 117,67 se trabalhasse por um mês. Ele deve receber R$ 235,34 se trabalhou por dois meses, e assim por diante.

Tempo de pagamento

O mês de nascimento foi incorporado ao calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS e do Pasep, referente ao ano base 2022.

Anteriormente, os servidores recebiam os valores de acordo com o número final do registro. Nas datas de liberação de seis lotes, o dinheiro será depositado e pode ser retirado até 27 de dezembro de 2024. Será necessário esperar uma convocação especial do Ministério do Trabalho após esse prazo. Veja o cronograma abaixo:

PIS e PASEP

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são os agentes pagadores.

• Nascidos em janeiro recebem a partir de 15 de fevereiro de 2024;
• Nascidos em fevereiro recebem a partir de 15 de março de 2024;
• Nascidos em março e abril recebem a partir de 15 de abril de 2024;
• Nascidos em em maio e junho recebem a partir de 15 de maio de 2024;
• Nascidos em julho e agosto recebem a partir de 15 de junho;
• Nascidos em setembro e outubro recebem a partir de 15 de julho;
• Nascidos em novembro e dezembro recebem a partir de 17 de agosto.