INSS revela Lista das Doenças permanentes para aposentar por invalides permanente

A maioria das pessoas que recebem o seguro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acaba se aposentando por conta da idade somada com o tempo de contribuição.

Porém, há outras condições que podem fazer com que a pessoa se aposente ainda antes de atingir a idade precisa. Uma delas é a aposentadoria por invalidez permanente.

Também chamada por Benefício por Incapacidade Permanente, a modalidade assegura uma renda fixa em casos em que a pessoa apresente alguma situação que a impeça de desempenhar seu trabalho.

A aposentadoria por invalidez pode ser solicitada por trabalhadores com carteira assinada (em que as empresas fazem as contribuições previdenciárias ao INSS) e que sofreram acidente de trabalho, sendo dentro ou fora da empresa, ou alguma doença de trabalho que tenha sido causada por conta do exercício das funções laborais.

Aqueles que se aposentarem por invalidez, receberão 60% da média do salário-base, calculado de acordo com a média dos vencimentos por período como segurado, se tiver 20 anos de contribuição para quem for homem, ou então 15 anos de contribuição para quem for mulher.

Quem precisar de assistência permanente de outra pessoa, poderá ter direito a um acréscimo de 25% no valor de seu benefício.

Veja quais doenças são aceitas na aposentadoria por invalidez permanente

• AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
• Alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira (inclusive monocular);
• Contaminação por radiação;
• Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
• Doença de Parkinson;
• Esclerose múltipla;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Fibrose cística (Mucoviscidose);
• Hanseníase;
• Nefropatia grave;
• Hepatopatia grave;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Tuberculose ativa.

Antes de receber a aposentadoria por invalidez, é preciso  ter acesso ao auxílio-doença, ajuda de custo voltada para pessoas que comprovem, através de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária. A requisição pode ser feita pelo Meu INSS.

Se, no final do período previsto pelo auxílio-doença, for constatada em perícia médica a incapacidade definitiva do segurado, a aposentadoria por invalidez é concedida de maneira automática.

O auxílio-doença é um benefício essencial para trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados devido a doença ou acidente.

Este benefício, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil, oferece suporte financeiro durante o período de recuperação, garantindo que o trabalhador tenha uma fonte de renda enquanto está impossibilitado de exercer suas atividades laborais.

Importância do auxílio-doença

A importância do auxílio-doença reside em vários aspectos. Primeiramente, ele proporciona segurança econômica ao trabalhador e sua família, evitando que a ausência temporária do salário cause dificuldades financeiras graves.

Isso é crucial para manter a estabilidade do lar e garantir que necessidades básicas, como alimentação e moradia, sejam atendidas.

Além disso, o auxílio-doença contribui para a recuperação do trabalhador, permitindo que ele se concentre em tratamentos e cuidados médicos sem a pressão de retomar ao trabalho prematuramente. Isso pode levar a uma recuperação mais completa e eficaz, diminuindo o risco de complicações e reincidências.

Por fim, o benefício também tem um papel importante na preservação da dignidade do trabalhador, ao assegurar que ele continue a ter acesso aos seus direitos sociais durante um período vulnerável.