Criptmoedas na mira do Bacen! O que esperar ainda este ano

O Banco Central (BC) segue em busca de regulamentar o mercado de criptomoedas no Brasil. E para realizar isso, pretende dividir o processo em três fases. A ideia é que tudo esteja pronto ainda antes do fim de 2024.

De acordo com o Banco Central, a primeira etapa será o desenvolvimento de uma segunda consulta pública, sobre as normas gerais de atuação dos players do setor, o que deve acontecer no segundo semestre do ano.

A primeira consulta agrupou 240 sugestões enviadas por empresas locais e internacionais, e foi encerrada em janeiro de 2024.

Na ocasião, aconteceu um forte apelo para a criação de regras de segregação patrimonial, um dispositivo que obriga a separação do dinheiro de investidores do caixa da plataforma de negociação.

A segunda etapa será a criação de um planejamento interno sobre a regulamentação das stablecoins, que são as criptomoedas lastreadas em algum outro ativo, como dólar e ouro, nas esferas de pagamentos e câmbio.

No ano de 2023, elas entraram na mira da Receita Federal por causa de remessas ilegais de dólar em cripto.

A terceira e última etapa, por fim, focará no desenvolvimento e aperfeiçoamento de um arcabouço complementar para as empresas do setor, chamadas pelo Banco Central de VASPs (sigla em inglês para provedores de serviços de ativos virtuais).

Regulamentação Banco Central

Segundo o Banco Central, a regulamentação tem como objetivo oferecer requerimentos mínimos para que os todos os prestadores de serviços de ativos virtuais desempenhem as suas atividades, com isso dedicando-se também para prover práticas adequadas ao lidar com seus clientes.

O objetivo é evoluir na construção de atos normativos, que tratarão de aspectos de negócio e de autorização dessas empresas, além de aumentar as informações sobre as práticas inadequadas que se utilizem dos ativos e venham a prejudicar os consumidores e tembém os agentes".

O marco legal das criptomoedas (Lei nº 14.478/2022), legislação do setor que entrou em vigor em junho de 2023, designou o Banco Central com oregulador do setor, em parceria com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

O que é uma criptomoeda?

A princípio, a Criptomoeda é uma maneira de pagamento digital, que não depende de bancos para verificar e confirmar transações. Por sua vez, é um sistema ponto a ponto que permite que qualquer pessoa envie e receba pagamentos de qualquer lugar com agilidade e segurança.

Em vez do dinheiro físico transportado e trocado no mundo em que vivemos, os pagamentos em criptomoeda existem unicamente como valores digitais em um banco de dados online, que documenta as transações específicas.

Quando os fundos de criptomoeda são transferidos, as transações são armazenadas em um livro contábil público. A criptomoeda ainda é armazenada em carteiras digitais.

Vale destacar ainda que a criptomoeda tem esse nome porque usa o recurso de criptografia para verificar as suas transações. Ou seja, uma codificação avançada está envolvida no armazenamento e na transmissão de dados de criptomoeda entre as carteiras e os livros contábeis públicos. Portanto, o objetivo da criptografia é oferecer toda a segurança e a proteção necessária.

A primeira criptomoeda criada foi o Bitcoin, ainda em 2009, e hoje em dia segue sendo a mais conhecida. Logo, grande parte do interesse em criptomoedas é a negociação de mercado, com o objetivo de gerar lucro, no entanto, muitos especuladores, às vezes, impulsionando os preços até valores absurdos.