Aposentados e Idosos acima dos 65 anos podem ser impactados com decisão do governo Lula

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem se posicionado de maneira firme pela manutenção da política de redução da taxa de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas.

Desde março de 2023, o ministério já fez oito cortes no teto dos juros dessa modalidade, que atualmente está em 1,66% ao mês.

A orientação foi clara: não deve ter aumento no teto de juros do consignado e, se possível, até uma diminuição adicional com o foco em favorecer aqueles que mais precisam em seus momentos mais difíceis..

Aposentados e Idosos acima dos 65 anos podem ser impactados com decisão do governo Lula

O ministro Lupi avalia que os aposentados e pensionsitas já comprometem boa parte de sua renda com crédito consignado, o que diminui o impacto da redução dos juros sobre o retorno dos bancos.

Ele argumenta que, quando os bancos afirmam que houve uma diminuição na concessão de empréstimos, essa não é a realidade completa.

Muitos desses trabalhadores já aposentados ou pensionistas atingem o teto de 35% de comprometimento de seu benefício, e, portanto, não podem mais contrair novos empréstimos. Essa dinâmica se desenrola ao longo do tempo.

A visão dos bancos sobre o crédito consignado

Por outro lado, as instituições financeiras argumentam que a oferta desse tipo de crédito caiu por conta do aumento do custo de captação do dinheiro, que vem subindo em função da curva de juros futuros.

Ou seja, na visão dos bancos, o principal fator por trás da queda na concessão de novos financiamentos consignados é o aumento dos custos de obtenção dos recursos a serem emprestados.

Atualmente, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido por Lupi e com a participação dos bancos, estabelece que o aposentado ou pensionista do INSS pode comprometer até 45% do benefício, sendo 35% para contratar empréstimo pessoal consignado, 5% para o cartão de crédito consignado e 5% para o cartão consignado de benefício.

O ministro afirma que não existe previsão de mudanças nesse regimento, inclusive a pedido da própria Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Benefícios revisados e metas estabelecidas

Nas primeiras semanas deste esforço conjunto, mais de 30 mil beneficiários temporários do INSS foram revisados, incluindo aqueles que recebem auxílio-doença por incapacidade temporária.

O ministro Carlos Lupi estabeleceu uma meta ambiciosa de fazer até 800 mil perícias médicas presenciais até o final de 2024, com o intuito de avaliar a situação de cada beneficiário e assegurar que somente aqueles que realmente precisam sigam recebendo os benefícios.

Processo de revisão dos benefícios

O processo de revisão envolve as seguintes etapas:

• Identificação dos Beneficiários: Os beneficiários que estão há dois anos ou mais sem verificação são priorizados para a revisão;
• Convocação para perícia: Os beneficiários selecionados são convocados para realizar perícias médicas presenciais;
• Análise da situação: Durante a perícia, é avaliado se o beneficiário ainda tem a incapacidade temporária ou permanente que justifica o recebimento do benefício;
• Decisão: Se a incapacidade for confirmada, o benefício continua. Caso contrário, o benefício é suspenso.

A principal vantagem dessa medida é a economia de recursos públicos, uma vez que muitos pagamentos indevidos serão eliminados.